UOL Notícias Notícias
 

21/01/2010 - 16h06

Angola aprova constituição que reforça o poder do presidente

O Parlamento angolano aprovou formalmente nesta quinta-feira a primeira Constituição do país, que estabelece um fortalecimento do poder do chefe de Estado.

O presidente da Assembleia, Fernando da Piedade Dias dos Santos, anunciou que a Carta Magna foi aprovada por 186 votos a favor, nenhum voto contra e uma abstenção. "Hoje é um dia de vitória e felicidade para o povo angolano. Vida longa ao povo angolano", disse Dos Santos.

O principal partido de oposição, a União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA), boicotou a votação para manifestar seu desacordo com o projeto, que classificou de farsa.

O movimento outrora rebelde se opôs à eleição do presidente mediante votação indireta, pedindo um pleito presidencial como estava previsto em 2009.

Com mais de 80% dos votos do parlamento, o partido de Fernando dos Santos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) refutou essa ideia e adotou o texto que havia redigido, descartando a eleição direta.

Angola, que conserva as lei herdadas da época colonial portuguesa, tenta adotar seu próprio texto fundamental desde a volta à paz em 2002, depois de 27 anos de guerra civil.

Os 244 artigos da Constituição fixam o modo de governo do país, definem os direitos dos cidadãos e reforçam os poderes do presidente.

O presidente pode, a partir de agora, escolher seu vice-presidente, o equivalente a um primeiro-ministro cujo cargo é abolido.

O parlamento tem a possibilidade de destituir o presidente, mas deve recorrer à Corte Suprema, favorável ao presidente.

Esta lei fundamental, que deve ainda ser aprovada por Dos Santos e a Corte Constitucional cujos membros são nomeados pelo presidente, estipula também que todas as terras pertencem ao Estado, que pode decidir quem tem direito a utilizá-las.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    14h39

    0,26
    3,137
    Outras moedas
  • Bovespa

    14h46

    -0,64
    75.514,31
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host