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01/02/2010 - 16h06

Açúcar: Brasil, Tailândia e Austrália preocupados com aumento da cota da UE

Brasil, Tailândia e Austrália se disseram preocupados nesta segunda-feira com a proposta de Bruxelas de aumentar as exportações europeias de açúcar em 500.000 toneladas, que vai, segundo eles, de encontro às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Austrália, Brasil e Tailândia estão preocupados com a decisão da União Europeia de estender suas exportações de açúcar além de suas cotas", declararam os três países em um comunicado comum.

A Comissão Europeia anunciou no dia 27 de janeiro a sua intenção de autorizar o setor europeu do açúcar a exportar 500.000 toneladas a mais até julho, acrescentando a sua cota anual de 1,34 milhão de toneladas de açúcar subsidiado.

A UE justificou a sua decisão alegando uma "situação excepcional" de penúria e de preços elevados no mercado mundial, prometendo que será uma medida "temporária".

Ela assegurou que não infringirá as regras da OMC, o que contestam Brasil, Tailândia e Austrália, que consideram que essas 500.000 toneladas adicionais são subsidiadas e desrespeitam as regras da OMC.

A decisão da UE "envia uma falsa mensagem" aos agricultores europeus, "estimula a superprodução e viola as regras da OMC", declarou à imprensa em Genebra o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo.

Em consequência disso, "nenhuma ação (contra a UE) está descartada atualmente", preveniram os três países, sem detalhar a natureza dessas ações. Elas poderão ser "medidas bilaterais, multilaterais" ou no âmbito da OMC, indicou Azevedo.

Brasil, Tailândia e Austrália já conseguiram ganho de causa em maio de 2005 após uma queixa à OMC contra a UE, obrigando Bruxelas a eliminar seus subsídios às exportações de açúcar que ultrapassassem sua cota.

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