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02/02/2010 - 19h48

Kirchner causa polêmica na Argentina por ter comprado US$ 2 milhões em plena crise

Uma forte polêmica foi criada na Argentina nesta terça-feira, devido ao suposto uso de informação privilegiada pelo ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) na compra de 2 milhões de dólares em plena crise financeira de 2008, durante o governo de sua mulher, Cristina Kirchner.

Kirchner admitiu nesta terça-feira ter utilizado o dinheiro em 2008 para comprar um hotel na cidade turística de El Calafate, no sul da Argentina, mas se defendeu afirmando que a operação não infringiu a lei.

"Para formalizar o pagamento desta aquisição (o hotel), cujo pagamento foi feito em dólares americanos, realizei durante o mês de outubro compras desta moeda nas datas 9, 15 e 23 de outubro até completar um total de 1.999.999,80 dólares, dentro do total permitido (2 milhões) para pessoas físicas mensalmente", explicou o ex-presidente em um e-mail enviado a uma rádio.

A lei argentina indica que o montante máximo permitido na aquisição de dólares é de dois milhões, mas a oposição questiona Kirchner por "falta de ética" e por ter supostamente utilizado informação privilegiada para concretizar a operação, realizada em outubro de 2008, pouco antes da crise financeira internacional.

A informação divulgada pela imprensa foi revelada dias depois que o presidente do Banco Central, Martín Redrado, ameaçou publicar uma lista com "amigos do poder que compraram dólares", em meio a uma forte disputa com o governo federal, que gerou uma grave crise institucional.

O chefe de gabinete de Cristina Kirchner, Aníbal Fernández, admitiu a operação e disse que a compra "não foi obscura, foi legal, feita dentro do que a lei indica".

"As operações que são feitas no mercado formal são legais e isso foi feito nos termos (da lei); não há nada o que dizer ali", defendeu o ministro da Economia, Amado Boudou.

Néstor Kirchner, que hoje é deputado, afirma que "obviamente não existiu possibilidade de benefício cambial, uma vez que o pagamento foi realizado na mesma moeda na qual foram efetuadas as aquisições de divisas".

Ricardo Gil Lavedra, advogado e deputado da oposição, lembrou que Kirchner já não era presidente em 2008, mas "sua esposa era, e os lucros obtidos com estas compras são bens (do casal), e por isso podemos inferir que a própria presidente foi beneficiária deste negócio".

Juan Carlos Morán, deputado da social-cristã Coalizão Cívica, indicou que seu partido entrará com um processo contra Kirchner, por considerar que ele "infringiu a ética pública ao comprar 2 milhões de dólares sendo o cônjuge da presidente e tendo informações reservadas".

Kirchner, eleito em junho de 2009, não ocupava nenhum cargo público na época da operação.

A lei de ética pública establece em seu artigo 2º o dever ético dos funcionários públicos de "abster-se de utilizar informação adquirida no exercício de suas funções para realizar atividades não relacionadas a suas tarefas oficiais, ou de permitir seu uso em benefício de interesses privados".

No entanto, o artigo 268 do Código Penal proíbe aos funcionários públicos que, com fins de lucro, utilizem para eles mesmos ou para um terceiro informações reservadas que tenham obtido em razão de seu cargo, explicou Manuel Garrido, diretor do Programa de Transparência do Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Equidade e o Crescimento.

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