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09/02/2010 - 08h24

Chávez decreta emergência elétrica e anuncia punição

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, decretou na segunda-feira à noite emergência elétrica no país por dois meses, em consequência do agravamento da crise que afeta o país, por uma forte seca e um sistema em colapso, e anunciou punições aos que chamou de "esbanjadores".

"Se declara o estado de emergência sobre a prestação do serviço elétrico nacional e suas instalações e bens associados por um período de 60 dias prorrogáveis", afirma o decreto 7.228, lido por Chávez antes da assinatura, em cerimônia que foi transmitida pela televisão.

O decreto autoriza o ministério de Energia Eléctrica a decidir de maneira excepcional as medidas especiais que considera pertinentes para garantir à população o fornecimento de energia elétrica.

Assim, o Executivo terá o poder de autorizar a compra de energia elétrica de fornecedores nacionais ou estrangeiros para suprir a demanda do país, além de contratar de maneira direta funcionários terceirizados, sem a necessidade de uma licitação pública, como obriga a lei fora do estado de emergência.

Chávez voltou a insistir que a principal causa da crise é a severa seca que afeta o país, que levou a níveis alarmantes a represa responsável por 70% da energia do país, mas também citou o "esbanjamento dos consumidores. No entanto, não fez qualquer menção a um sistema em colapso, que não recebeu os investimentos necessários, como sempre lembram seus opositores.

Assim, advertiu que o governo vai punir os clientes residenciais e comerciais do país que não reduzirem o consumo de energia elétrica, com sanções que vão de multas nas contas até o corte por tempo indeterminado do serviço.

"Todos aqueles altos consumidores (residenciais) que não reduzirem a partir de hoje o consumo em no mínimo 10% receberão uma multa na conta mensal de 75% sobre o que pagam", anunciou Chávez.

"Para aqueles que aumentarem o consumo em 10% ou mais, será aplicada uma taxa ed 100%. Se você aumentar acima de 20%, a conta residencia vai subir 200%", completou.

O governo da Venezuela considera alto consumidor residencial a casa que demanda mais de 500 quilowatt-hora (Kwh) ao mês.

A medida, segundo Chávez, tem um "aspecto positivo". Nas palavras dele pretende motivar os usuários.

"Se você reduzir entre 10% e 20%, vai receber um desconto de 25%, e se a redução chegar a 20% ou mais se deconta 50% da fatura", disse.

A medida também afeta os estabelecimentos comerciais que não reduzirem em um período de dois meses o "alto consumo" (superior a 25 quilovolt-ampere) em 20%.

"No primeiro descumprimento se notificará com um cartaz na entrada do estabelecimento. A reincidência será punida com a suspensão de 24 e 48 horas, e depois, no caso de reincidir, o corte será por tempo indefinido", alertou o presidente.

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