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12/02/2010 - 17h06

Morales pode receber do Congresso a atribuição de nomear juízes na Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, poderá ter seus poderes ampliados, com a faculdade de nomear de maneira temporária os máximos dirigentes do poder judiciário, graças a um projeto do Congresso de maioria governista, rejeitado pela oposição.

A Câmara de Senadores tem sobre a mesa um projeto que permitirá a Morales, um indígena de tendência esquerdista, "nomear interinamente" os membros da Corte Suprema de Justiça (CSJ) e do Tribunal Constitucional (TC).

Segundo a Carta Magna - que entrou em vigor no ano passado - esses cargos devem ser escolhidos por voto popular entre listas tríplices de candidatos apresentadas pelo Congresso bicameral e por uma instância judicial denominada Controle Administrativo Disciplinar.

Mas, como a primeira eleição popular para esses cargos se fará no dia 5 de dezembro, então caberá a Morales designar os membros dos dois tribunais que trabalharão até que os eleitos assumam a função, segundo a iniciativa.

"É um golpe demasiado duro para a democracia, porque se acaba com a separação de poderes", afirmou nesta sexta-feira o senador da oposição Bernardo Gutiérrez, antecipando a rejeição da bancada minoritária de direita.

A nova lei já recebeu o aval da Câmara de Deputados, também dominada pelo governismo, faltando, apenas, a ratificação do Senado, de acordo com o procedimento legal.

Do total de 36 senadores, 26 são do governante Movimiento Ao Socialismo (MAS) e 10 da oposição.

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