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17/02/2010 - 07h38

Convenção contra armas de fragmentação pronta para entrar em vigor

A ONU anunciou que um 30º país ratificou a Convenção Internacional contra as Armas de Fragmentação, o que permite a entrada em vigor do texto em 1º de agosto.

"As Nações Unidas receberam o 30º instrumento de ratificação da Convenção sobre as armas de fragmentação. Graças a isto, a Convenção entrará em vigor em 1º de agosto de 2010, de acordo com as previsões", afirma um comunicado da ONU.

A convenção foi assinada por 104 países em Oslo, Noruega, em dezembro de 2008 e precisava da ratificação de pelo menos 30. Burkina Faso foi o 29º e a Moldávia o 30º.

O documento proíbe o uso, produção e transferência de armas de fragmentação (bombas ou minas) e estabelece um cronograma rígido para a destruição dos arsenais e o fim das minas.

Também obriga os Estados a fornecer apoio financeiro aos sobreviventes e às comunidades afetadas.

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