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24/02/2010 - 16h09

Espanha: aprovação definitiva da nova lei do aborto

O Senado espanhol aprovou nesta quarta-feira em definitivo a Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e a de Interrupção Voluntária da Gravidez, conhecida como "lei do aborto", que entrará em vigor quatro meses após a publicação no diário oficial.

O plenário do Senado negou nesta terça-feira os três vetos apresentados pela oposição.

A lei tinha voltado à Câmara para ser modificada pelos deputados.

No último dia 17 de dezembro, o Câmara dos Deputados espanhola adotou a ampliação da lei do aborto, contra a qual setores conservadores e católicos do país se mobilizaram durante meses.

Esta nova lei, agora definitiva, libera o aborto até a 14ª semana de gestação, um prazo maior que em alguns países europeus, e até a 22ª semana, caso exista risco para a saúde da mãe ou se houver má formação do feto.

Após a 22ª semana o aborto poderá ocorrer se for detectada uma doença grave ou incurável no feto.

Para sua aprovação no Congresso, o texto precisou ser modificado em um de seus pontos mais polêmicos, a possibilidade de que jovens entre 16 e 18 anos pudessem interromper uma gravidez sem informar previamente a seus pais.

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