UOL Notícias Notícias
 

25/02/2010 - 17h16

Corte italiana declara prescrito crime cometido por ex-advogado de Berlusconi

A Corte Suprema de Cassação da Itália, máxima instância judicial do país, declarou nesta quinta-feira prescrito o crime de corrupção pelo qual foi condenado, em 2009, o britânico David Mills, ex-advogado do chefe de governo italiano Silvio Berlusconi.

Mills, um célebre especialista em direito internacional e na criação de sociedades "off-shore", havia sido declarado culpado de receber US$ 600 mil de Silvio Berlusconi, para prestar falso depoimento e esconder provas durante dois julgamentos contra o premier no final dos anos 90.

Mills chegou a ser condenado a 4 anos e meio de prisão em primeira e segunda instâncias em dois processos que envolviam a Fininvest, 'holding' da famíilia Berlusconi.

O advogado britânico abriu contas bancárias em nome da Fininvest em paraísos fiscais.

De acordo com a alegação da Corte, o prazo para as acusações deveria ser contado a partir de 11 de novembro de 1999, data em que o advogado transferiu o dinheiro recebido para uma conta corrente, e não a partir de 29 de fevereiro de 2000, quando a movimentou pessoalmente. Assim, de acordo com a legislação, em casos de incerteza sobre as datas, deve ser concedido o benefício da dúvida aos acusados.

Berlusconi, que era também réu, teve seu processo paralisado em 2008, quando o Parlamento aprovou a chamada 'lei da imunidade', para os mais altos cargos do Estado - chefes de Estado e de Governo e titulares do Senado e da Câmara dos Deputados. A norma, no entanto, foi revogada em outubro de 2009.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -0,31
    3,266
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,60
    62.662,48
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host