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26/02/2010 - 22h36

Justiça barra reeleição de Uribe

A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou nesta sexta-feira a lei de referendo que permitiria ao presidente Alvaro Uribe concorrer a um terceiro mandato, informou o presidente do tribunal, Mauricio González.

"A Corte Constitucional da República da Colômbia declara inexequível, em sua totalidade, a lei 13-54 de 2009, por meio da qual se convocaria um referendo constitucional", disse o magistrado.

"Não se trata de meras irregularidades formais, mas sim de violações substanciais ao princípio democrático".

"As anomalias vistas em conjunto configuram uma grave violação dos princípios democráticos, a saber transparência e pluralismo", destacou Mauricio González.

O presidente da Corte Constitucional revelou que dois dos nove juízes do tribunal se abstiveram.

A Constituição colombiana não contempla a possibilidade de um terceiro mandato presidencial consecutivo, o que levou os partidários de Uribe a propor no Congresso um referendo de emenda constitucional.

Uribe, que chegou ao poder em agosto de 2002, tem hoje o apoio de 70% da população, por sua atitude firme em relação à guerrilha e à criminalidade.

O presidente já havia obtido a reeleição, em 2006, por meio de uma polêmica emenda constitucional.

Ao conhecer a decisão, Uribe anunciou que "acata e respeita" a sentença da Corte Constitucional, e que "espera seguir podendo servir a Colômbia de qualquer trincheira, até o final de minha existência".

Uribe, que está no porto de Barranquilla, acredita que o próximo presidente "manterá os preceitos de segurança e confiança que recuperamos".

O presidente salientou que seu governo foi movido "por um profundo amor à Colômbia".

O ex-presidente Andrés Pastrana (1998-2002) opinou que a decisão "salvou a Constituição" e "fortaleceu" a democracia colombiana.

O ex-prefeito de Bogotá e candidato presidencial, Antanas Mockus, estimou que a decisão produzirá uma série de bons governantes, incluindo o próprio Uribe.

Sem Uribe nas próximas eleições presidenciais, cujo primeiro turno está previsto para 30 de maio, seu ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos surge como a melhor opção para a coalizão governista.

Santos, um afilhado político de Uribe, obteria cerca de 12% dos votos no primeiro turno, praticamente empatando com o ex-prefeito de Medellín, o candidato independente Sergio Fajardo.

Apesar do favoritismo de Santos, a coalizão governista tem vários pré-candidatos à presidência, da ex-chanceler Noemí Sanín, do Partido Conservador, até o ex-senador Germán Vargas Lleras, do partido Cambio Radical.

Na oposição, já anunciaram sua candidatura Rafael Pardo, pelo partido Liberal, e Gustavo Petro, do Polo Democrático Alternativo, de esquerda.

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