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01/03/2010 - 15h17

Alarme na ONU com situação nas prisões do Uruguai

A situação nas prisões uruguaias foi fortemente criticada num informe pelo relator especial da ONU sobre tortura, Manfred Nowak, depois de visita a Montevidéu realizada ano passado. O documento foi revelado nesta segunda-feira em Genebra.

"As condições nas prisões deterioram-se paulatinamente nos últimos anos e a aglomeração tornou-se em grave problema na maioria delas", diz o documento.

O texto será debatido semana que vem no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que iniciou hoje as deliberações de sua primeira sessão anual.

"As condições de reclusão em duas das prisões visitadas eram espantosas", precisa Nowak, referindo-se, por exemplo, à penitenciária Libertad, um "símbolo infame" da ditadura, que "20 anos depois, com um governo democrático", apresenta "condições subumanas, em flagrante violação das normas internacionais".

Nowak relata que em Libertad "os internos se apresentam como animais enjaulados (...) só podem deixar as celas um máximo de quatro horas por semana (...) têm restringido o acesso à água, o que os obriga a beber do banheiro (...) e para satisfazer suas necessidades fisiológicas têm que utilizar garrafas ou bolsas de plástico".

O relator se preocupa, também, com "a falta de lugar para dormir nas celas e de serviços de saneamento apropriados (...) Numa delas encontrei 11 pessoas num espaço destinado a apenas três", citando, também, "o alto índice de violência entre os reclusos".

"Não havia separação alguma entre os internos que cumpriam prisão preventiva e os condenados, o que representa uma infração das normas internacionais", afirmou Nowak.

Nowak recomenda ao Uruguai "que impeça o uso excessivo da força por parte da polícia", além de acelerar os procedimentos judiciais e as garantias de comparecimento, sem demora, na justiça, dos que cometeram violações dos direitos humanos durante a ditadura.

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