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09/03/2010 - 13h57

Reforma do processo penal gera protestos na França

Milhares de advogados, juízes, agentes do serviço judiciário e penitenciário protestaram nesta terça-feira, em Paris, contra uma reforma do processo penal impulsionado pelo governo do presidente francês, Nicolas Sarkozy, constatou uma jornalista da AFP.

Convocados por 20 sindicatos e organizações de magistrados e juristas, os manifestantes, que a polícia estimou em 2.300, partiram às 14h45 locais (10h45 de Brasília), do Palácio da Justiça, no centro da capital francesa, levando uma faixa, onde se lia: "a Justiça (está) em perigo, unamo-nos".

"Não à justiça sem defesa. Não à justiça sem independência", dizia outra faixa de um colegiado de advogados, enquanto outros gritavam palavras de ordem, como, "àqueles que querem enterrar os escândalos, a justiça responde, não permitirá".

"Estamos diante de uma ruptura da instituição judicial e de uma tentativa de controlá-la", disse à AFP o presidente do Sindicato de Advogados da França, Jean Louis Borie.

Representantes dos manifestantes eram aguardados no Ministério da Justiça.

Eles protestam, em particular, contra uma reforma do processo penal na França, impulsionada por Sarkozy, que prevê suprimir os juízes de instrução, magistrados independentes, e confiar as investigações aos promotores, que são magistrados da promotoria, subordinados ao Ministério Público.

O plano de reforma também contempla modificar as condições da prisão provisória.

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