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10/03/2010 - 17h45

Relatório da ONU condena situação dos DH na Colômbia

A alta comissária da ONU para direitos humanos publicou um relatório muito crítico à situação da Colômbia, no qual denuncia a insegurança dos defensores dos direitos humanos e sua "estigmatização", inclusive por membros do governo de Alvaro Uribe.

"Continuam existindo na Colômbia atitudes de assédio e perseguição aos defensores dos direitos humanos e suas famílias", escreveu na conclusão do documento, publicado na terça-feira, a alta comissária Navi Pillay, que esteve no país em setembro de 2009.

"A alta comissária está profundamente preocupada com o ampliado fenômeno de ameaças contra os defensores dos direitos humanos", acrescentou, no documento que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, em 24 de março.

Embora reconheça que "a situação global de segurança do país melhorou" com a implementação da política de segurança democrática do presidente Uribe, Navi Pillay dedicou o relatório a uma longa lista de setores que, segundo ela, estão ameaçados: sindicalistas, líderes de comunidades indígenas, afro-colombianos, representantes de populações deslocadas, magistrados, advogados e jornalistas.

No documento, a ONU mencionou assassinatos, alguns deles com tortura, bem como ameaças e perseguições. Estas ameaças ocorrem "por meio de panfletos, notas necrológicas, correio eletrônico, ligações" telefônicas, citou Pillay, lamentando o "clima de terror" que têm gerado.

Sem mencionar os autores, com frequência desconhecidos, responsabiliza o Estado colombiano, pois "uma das principais razões da insegurança (...) reside na estigmatização sistemática destes (defensores) por membros do governo e outros atores não-estatais".

Escutas ilegais, prisões arbitrárias, acusações de falso testemunho e roubo de documentos são outras barreiras à defesa dos direitos humanos na Colômbia, destacou o relatório.

O governo colombiano deu proteção a 3.052 pessoas entre janeiro e setembro de 2009, mas "a proteção real" só será possível quando a "estigmatização cessar por completo" e os autores de crimes e ameaças forem julgados, concluiu.

Em resposta ao documento, a vice-presidência colombiana considerou que ele também destacou os "importantes avanços" conquistados.

Em um texto entregue à AFP, a vice-presidência reconheceu "a gravidade das informações divulgadas sobre supostas atividades ilegais de inteligência" e a esse respeito lembrou que o governo promove um projeto de lei destinado a criar uma agência civil de inteligência, que implica também na depuração de seus arquivos.

O Estado colombiano reiterou o compromisso "de continuar avançando na conquista da plena vigência dos direitos que envolvem a dignidade humana, as liberdades e a não-discriminação".

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