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16/03/2010 - 13h46

Lei reconhece casamento civil de agnósticos e ateus

A Knesset (Parlamento) aprovou, na noite de segunda-feira, uma lei que reconhece o casamento civil em Israel para pessoas que dizem não ter religião, informou à AFP uma fonte parlamentar.

O texto, aprovado em terceira instância por 56 votos a 4, foi apresentado pelo deputado David Rotem, do partido ultranacionalista Israel Beiteinou, ao qual é filiado o ministro das Relações Exteriores Avigdor Lieberman.

Para Rotem, foi "um dia histórico" já que, pela primeira vez desde a criação do Estado de Israel, em 1948, a noção de um casamento civil aparecerá em um texto legal, mesmo dizendo respeito a agnósticos e ateus, que são uma minoria na sociedade israelense.

Anteriormente, o único casamento reconhecido em Israel era o religioso. O casamento civil era validado pelo Ministério do Interior se fosse celebrado no exterior.

Os deputados dos partidos religiosos ortodoxos Shass e Judaísmo Unificado da Torá, membros da coalizão no poder, se ausentaram durante a votação. Ao contrário, deputados do partido de centro Kadima, o principal da oposição, votaram a favor da lei.

"Isto permitirá a 60.000 israelenses que se denominam agnósticos poder se casar", disse Lieberman à rádio pública.

"É um grande passo para a sociedade israelense", acrescentou.

Lieberman, que tem origem moldava, tinha se comprometido, durante a última campanha eleitoral, em fevereiro de 2009, permitir 300.000 imigrantes da antiga União Soviética - que não se consideram judeus - poder se casar no civil.

A grande maioria chegou a Israel após a derrocada da União Soviética, em virtude da Lei do Retorno, que permite a todo judeu da diáspora, seu cônjuge e pais obterem a nacionalidade israelense imediatamente. Estima-se que um milhão de pessoas tenham chegado a Israel neste momento histórico.

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