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17/03/2010 - 18h28

EUA fazem uso legal de redes sociais na internet

Criminosos antenados, tremei! Autoridades americanas podem estar seguindo seus passos nas redes sociais na internet, como Facebook, MySpace, LinkedIn e Twitter.

Documentos do Departamento de Justiça e da Receita Federal americana (IRS) obtidos pela Fundação Fronteira Eletrônica (EFF, na sigla em inglês) revelam alguns procedimentos segundo os quais agentes do FBI e fiscais da Receita podem fazer uso das redes sociais para fins investigativos.

Os documentos foram publicados esta semana no site da EFF, após terem sido obtidos por meio de um processo judicial apresentado com base no Ato de Liberdade de Informação por um grupo de direitos eletrônicos sediado em San Francisco e pela Clínica Samuelson, da Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Os documentos mais importantes são de um curso de treinamento oferecido em 2009 para funcionários da IRS e uma apresentação do mesmo ano do Departamento de Justiça sobre como "Obter e Usar Evidências de Redes Sociais na Internet".

Entre as recomendações feitas nos documentos está, por exemplo, a de que os funcionários são proibidos de usar identidades falsas para vasculhar as redes sociais enquanto estiverem investigando um contribuinte.

Por outro lado, evidências de redes sociais podem ser usadas para "revelar comunicações pessoais", "estabelecer motivações ou relações pessoais", bem como "fornecer informações sobre localização" de criminosos, "provar ou descartar álibis" ou "identificar organizações criminosas", por exemplo.

Segundo o Departamento de Justiça, o Facebook é "frequentemente cooperativo com solicitações emergenciais", enquanto o Twitter tem como "política produzir dados somente em resposta a processos legais".

Enquanto o MySpace "exige um pedido de busca para mensagens ou boletins privados com menos de 181 dias", o uso do LinkedIn's "para comunicações criminosas parece limitado", destacou o documento do ministério.

Andrew Noyes, porta-voz do Facebook, descreveu as políticas da empresa em um e-mail enviado à AFP:

"Assim como outras companhias que detêm registros pessoais - de informes telefônicos a histórico médico -, o Facebook trabalha com a aplicação da lei dentro dos parâmetros exigidos pela mesma e até onde seja apropriado para assegurar a segurança dos usuários do Facebook", destacou.

"Nosso objetivo é respeitar o equilíbrio entre as necessidades legais de informação e os direitos de privacidade dos nossos usuários. Como empresa responsável, seguimos a letra da lei", reforçou Noyes.

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