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08/04/2010 - 14h43

Debates sobre uso das reservas paralisa Congresso argentino

O Congresso argentino está paralisado devido a uma "guerra de quórum" entre o partido peronista (no governo) e a heterogênea oposição. As disputas são marcadas por um equilíbrio de forças desde que o governo de Cristina Kirchner perdeu a maioria legislativa absoluta.

As sessões do Senado e da Câmara dos Deputados fracassaram nesta quarta-feira pela falta do quórum obrigatório (a presença de ao menos a metade mais um dos legisladores), em uma novela permeada por debates frustrados que geraram nesta quinta-feira fortes trocas de acusações.

O Senador e ex-presidente Carlos Menem (1989-1999) voltou a se ausentar do plenário de forma a impedir que a oposição chegasse ao número de 37 congressistas necessários para que o Senado realizasse a sessão, que ia debater a revogação de um polêmico decreto presidencial que autoriza o uso das reservas do Banco Central para pagar a dívida.

Menem ausentou-se do Senado para ir ao aniversário de seu neto, segundo os veículos da imprensa, e se converteu em alvo de críticas da oposição, que contava com ele para completar os 37 legisladores.

Ele tinha feito o mesmo semanas atrás quando a oposição no Senado pretendia rejeitar Mercedes Marcó del Pont como titular do Banco Central, depois da crise institucional causada pela proposta de uso das reservas.

O deputado do partido de direita PRO, o opositor Federico Pinedo, disse que a ausência de Menem nas sessões "já não é um tema menor" e considerou que o ex-presidente neoliberal "é um homem do (ex-presidente Néstor) Kirchner" (2003-2007), marido da presidente Cristina Kirchner.

Menem é um forte crítico do governo de Kirchner, mas também questiona a oposição que, segundo ele, o marginaliza das decisões no Senado, em uma época de escasso protagonismo político depois de uma década na presidência argentina.

O chefe do bloco opositor Radicalismo (social-democrata), o Senador Gerardo Morales, afirmou que a intenção da situação é "fechar o Congresso porque não está acostumada a perder".

"No kirchnerismo, prevalece a teoria do pensamento único", afirmou Morales.

O deputado Agustín Rossi, chefe do bloco da situação, culpou a oposição pelo fracasso das sessões no Senado e Câmara ao afirmar que se ela não pode impor sua agenda, deve entrar em consenso com a bancada governante.

"O Congresso funcionou durante os quatro anos anteriores sem nenhum tipo de problema. Não funciona desde que a oposição é maioria ou diz que é maioria. Se não o são, não podem impor uma agenda e têm de tratar de entrar em consenso com a situação", disse Rossi em declarações ao canal C5N.

A oposição, constituída por um heterogêneo leque de blocos que vai desde a direita até a centro-esquerda, tirou o peronismo (no governo) da maioria absoluta no Parlamento, depois da derrota do governo nas eleições legislativas de junho passado.

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