UOL Notícias Notícias
 

08/04/2010 - 18h05

Portugal: Corte Constitucional legitima casamento gay

A lei sobre o casamento homossexual aprovada em fevereiro passado pelo parlamento português é legítima, segundo a Corte Constitucional portuguesa, que se pronunciou nesta quinta-feira sobre o assunto, a pedido do presidente de centro-direita, Anibal Cavaco Silva.

O presidente, católico praticante, tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da nova lei, aprovada pela maioria de esquerda do parlamento que modifica a definição de matrimônio no código civil - suprimindo a obrigatoriedade de pessoas de sexos diferentes.

A norma nega, no entanto, aos casais homossexuais de forma explícita o direito de adoção.

A Corte acredita que a Constituição "não proíbe a evolução da instituição" do matrimônio e que sua extensão "a pessoas do mesmo sexo não impede o reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade".

O presidente tem agora um prazo de 20 dias para promulgar a lei ou vetá-la, o que implicaria nova votação no parlamento.

Segundo os meios de comunicação locais, tanto o governo quanto a Igreja católica desejam que o tema do casamento homossexual seja definitivamente resolvido antes da visita do Papa Bento XVI a Portugal, prevista para o período de 11 a 14 de maio.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    09h29

    -0,09
    3,145
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h22

    0,64
    65.099,56
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host