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09/04/2010 - 14h54

Juiz da Suprema Corte americana anuncia aposentadoria para este ano

O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Paul Stevens, de 89 anos, se aposentará este ano, abrindo a possibilidade para que o presidente, Barack Obama, tenha a chance de fazer a segunda nomeação no tribunal composto por nove membros, informou o magistrado.

"Deixo minhas funções como juiz da Suprema Corte depois do recesso de verão" (boreal), escreveu Stevens em carta enviada ao presidente americano.

Considerado o pilar do bloco progressista da Suprema Corte, John Paul Stevens foi nomeado em 1975 pelo presidente republicano Gerald Ford.

O juiz havia insinuado várias vezes que tiraria sua aposentadoria neste verão (boreal), deixando claro o desejo de que seu sucessor fosse nomeado por Obama, e aparentemente a Casa Branca já iniciou as consultas para encontrar seu substituto.

A escolha não deverá modificar o delicado equilíbrio da instituição, assentado em quatro conservadores, quatro progressistas e no juiz Anthony Kennedy, que às vezes vota a favor de um lado, às vezes de outro.

O que pode, sim, ser insubstituível para o presidente democrata é a personalidade de Stevens e sua influência sobre os outros juízes.

Em Washington, vários nomes começam a ser levantados, entre os quais os de duas mulheres. Uma é Elena Kagan, moderada e próxima de Obama, que tem a particularidade de nunca ter sido juíza.

A batalha se anuncia feroz no Senado, que deve confirmar as nomeações vitalícias à Suprema Corte.

"Os americanos podem esperar que os republicanos travem uma batalha longa e vigorosa no Senado a favor da neutralidade e da importância fundamental de uma leitura imparcial da lei", afirmou, em comunicado, Mitch McConnell, líder da minoria republicana no Senado.

Por outro lado, Patrick Leahy, influente senador democrata, recomendou aos senadores dos dois lados a se esforçarem por cumprir seu dever constitucional de consulta e consentimento com relação à eleição.

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