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12/04/2010 - 09h56

Abusos devem ser denunciados à justiça, destaca Vaticano

Os abusos sexuais de menores cometidos por padres deverão sempre ser denunciados à justiça, destacou nesta segunda-feira o Vaticano ao publicar na internet a "diretrizes" da Igreja Católica a respeito da pedofilia.

"A diocese local deve indagar sobre qualquer denúncia de abuso sexual cometida por um sacerdote contra um menor. Se a denúncia parece confirmada, o caso deve ser transmitido à Congregação para a Doutrina da Fé", que no passado foi o Santo Ofício da Inquisição e que tem sede no Vaticano, afirma o documento, publicado em inglês.

O Vaticano recordou que para os casos mais graves de pedofilia, o Papa imediatamente pode secularizar, ou seja retirar o hábito, o padre acusado, sem esperar a conclusão do processo canônico.

O documento, que deverá servir de guia para todas as dioceses do mundo, ressalta que as denúncias de abusos às autoridades competentes devem respeitar sempre a lei ordinária.

www.vatican.va/resources/resources_guide-CDF-procedures_en.html.

A publicação das chamadas "linhas diretrizes" na internet foi anunciada na sexta-feira pelo Vaticano e deverá ajudar os religiosos e bispos de todos os países afetados a enfrentar as denúncias contra padres pedófilos.

Uma onda de escândalos de padres pedófilos tem comovido os católicos da Europa e dos Estados Unidos. Até a alta hierarquia da Igreja tem sido acusada de ter acobertado casos durante décadas. Por este motivo, o Vaticano decidiu divulgar as medidas adotadas contra o fenômeno, para demonstrar que não pretende tolerar os crimes.

O Papa Bento XVI foi acusado por importantes jornais alemães e americanos de ter fechado os olhos para os abusos cometidos por padres quando era arcebispo de Munique, na Alemanha, e durante os 25 anos em que foi prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, antes de ser eleito pontífice em 2005.

O direito canônico regulamenta as denúncias por abusos sexuais dentro da Igreja Católica e o Papa João Paulo II promulgou um "motu proprio", ou decreto, em 2001 sobre o tema, após os escândalos que explodiram nos Estados Unidos.

O decreto do falecido pontífice polonês se baseia em um documento elaborado pelo prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o então cardeal Joseph Ratzinger e hoje Papa Bento XVI.

Segundo o decreto, o bispo pode tomar medidas preventivas para proteger a comunidade religiosa, assim como as vítimas.

"Em casos muito graves, quando um tribunal comum julgou culpado de abuso sexual de menor um sacerdote ou quando as provas são irrefutáveis, a Congregação para a Doutrina da Fé pode decidir passar o caso ao pontífice e pedir um decreto para anular 'de ofício' o estado de sacerdote. Não existe apelação para estes decretos papais", destaca o Vaticano.

Este é um resumo das medidas estabelecidas em um documento interno de 2003 e que não haviam sido divulgadas aos meios de comunicação, segundo o escritório de imprensa da Santa Sé.

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