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12/04/2010 - 16h41

Argentina: oposição convoca senadores através de anúncios em jornais

Uma convocação inédita de senadores por meio de anúncios publicitários na imprensa argentina busca destravar na sessão da próxima quarta-feira a paralisia legislativa que domina o Congresso do país. As duas últimas sessões, que deveriam debater projetos da oposição que pretendem minar o centro da política econômica do governo, não puderam ocorrer por falta de quórum.

"Foi marcada a sessão ordinária na Casa para a próxima quarta-feira, 14 de abril, com o objetivo de considerar o mesmo plano de trabalho da quarta-feira passada (...) que não ocorreu por falta de quórum, pela segunda vez consecutiva", diz o aviso publicado nesta segunda-feira na imprensa.

A convocação polêmica foi impulsionada pelo titular do Senado e vice-presidente argentino, Julio Cobos, considerado um dos líderes da oposição ao governo.

O Senado ainda não realizou sessões neste ano, em meio a uma queda-de-braço entre a heterogênea oposição e o governo, que perdeu a maioria absoluta no Congresso depois da derrota nas eleições legislativas de junho do ano passado.

Cobos tenta pressionar fazendo uso de uma iniciativa de alto impacto, cujo objetivo é permitir que a oposição tenha quórum (metade mais um) para debater os projetos que minam aspectos chave da política econômica do governo.

Um deles pretende derrubar um decreto presidencial que autoriza o uso das reservas do banco central argentino para pagar parte da dívida pública em 2010, de quase 15 bilhões de dólares.

A oposição, formada por vários blocos que vão desde a direita até a centro-esquerda, também pretende modificar uma lei que estabelece a destinação de em torno de 10 bilhões de pesos (2,57 bilhões de dólares) às províncias do país, e que foi rejeitado pelo governo.

A paralisia impede que o Senado discuta, também, temas de interesse do governo, como um projeto que endurece as punições por evasão fiscal.

Contudo, na agenda da Câmara dos Deputados estão iniciativas que puderam contar com o apoio de diversos parlamentares opositores, como a reforma ao Código Civil, que permitiu por lei os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

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