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19/04/2010 - 12h44

Presidente paquistanês passa o poder executivo ao primeiro-ministro

O presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, promulgou nesta segunda-feira uma reforma da Constituição que transfere o exercício de seus poderes executivos ao primeiro-ministro, Yousuf Raza Gilani, e restabelece o regime parlamentar que prevaleceu antes dos dois últimos golpes.

Durante uma cerimônia pública, o chefe de Estado assinou a 18ª emenda constitucional votada recentemente pela Assembleia Nacional e pelo Senado. Esse texto concede ao chefe do governo principalmente os poderes de dissolver a câmara baixa e de fazer nomeações para postos-chave do governo e do Exército. Ela priva o presidente do poder de destituir o governo, prerrogativa que ficará com os deputados.

O chefe de Estado terá então apenas um papel essencialmente honorífico.

Esta emenda restabelece o regime parlamentar clássico instaurado pela Constituição de 1973, que prevaleceu antes dos golpes de Estado do general Zia ul-Haq, em 1977, e do general Pervez Musharraf, em 1999. Os dois homens se tornaram em seguida presidentes com plenos poderes.

"Este é um fato sem precedentes na história política do Paquistão, que um dirigente possa transmitir seus poderes voluntariamente durante um processo sem problemas", comentou o primeiro-ministro Gilani.

Esta reforma constitucional é realizada no momento em que a popularidade de Zardari está em seu nível mais baixo, atacado por todos os lados por sua inércia em um país à beira da falência econômica, cuja população se empobreceu de maneira dramática. E a imprensa destaca diariamente inúmeras acusações de corrupção da época em que ele era ministro de sua esposa Benazir Bhutto nos anos 1990.

Benazir Bhutto foi assassinada em um atentado suicida no final de 2007 quando fazia campanha para as eleições legislativas à frente de seu Partido do Povo Paquistanês (PPP). Esse movimento e seus aliados venceram as eleições e Zardari foi levado à liderança do PPP.

Foi então, segundo seus críticos, que ele foi eleito em setembro de 2008 chefe de Estado pelo Parlamento, depois de o PPP e seus aliados terem levado Musharraf à renúncia.

A imprensa e uma grande parcela da população continuam a chamar Zardari de "Sr. 10%" pelas comissões que ele é acusado de ter cobrado a mercados públicos quando era ministro de sua esposa, e pelas quais foi condenado a 11 anos de prisão, até 2004.

Mesmo que goze de imunidade presidencial, a Suprema Corte recentemente anulou uma anistia que o beneficiava desde outubro de 2007, uma decisão que poderá permitir, segundo alguns especialistas em Direito Constitucional, contestar a legalidade de sua eleição em 2008, já que era alvo de acusações graves.

A 18ª emenda faz do chefe do governo, Yousuf Raza Gilani, o real detentor do poder Executivo, deixando em suas mãos a decisão de uma eventual dissolução da Assembleia e, sobretudo, dando a ele o poder de fazer nomeações para postos importantes, como o de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, considerado o verdadeiro "homem forte" do país.

Pelo fato de o Paquistão ter registrado quatro golpes cometidos por chefes do Estado-Maior, o país viveu mais da metade de seus 63 anos de existência sob o comando de generais, e o restante sob os poderes civis estreitamente vigiados pelos militares.

O desafio é grande porque a República Islâmica do Paquistão é a única potência militar nuclear do mundo muçulmano e um aliado importante dos Estados Unidos em sua "guerra contra o terrorismo". Suas zonas tribais do Noroeste, na fronteira com o Afeganistão e bastião dos talibãs paquistaneses, são o santuário da Al-Qaeda e a base de retaguarda dos talibãs afegãos.

O país paga um preço muito alto por essa aliança com Washington, pois os talibãs aliados à Al-Qaeda iniciaram uma onda de atentados --em sua maior parte suicidas-- que deixaram mais de 3.200 mortos em quase três anos.

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