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22/04/2010 - 16h55

Cúpula do Clima na Bolívia defende tribunal climático e referendo ambiental

A criação de um tribunal climático e a realização de um referendo mundial sobre meio ambiente foram propostas na Cúpula do Clima alternativa que se celebra em Cochabamba, cidade da região central da Bolívia, da qual participam 20 mil ativistas dos cinco continentes, segundo os organizadores.

Coincidindo esta quinta-feira com o "Dia da Terra", a Conferência dos Povos sobre as Mudanças Climáticas expressou o desejo de justiça ambiental para as populações, frequentemente pobres, cujos litorais, água e agricultura sofrem os efeitos do aquecimento global.

A conferência transcorreu durante três dias em meio a discursos muitas vezes estridentes, como o do presidente anfitrião, Evo Morales, que declarou "ou morre o capitalismo, ou morre o planeta".

Morales e seu colega venezuelano, Hugo Chávez, expoentes da esquerda antiliberal, fecham este encontro com a iniciativa histórica - embora ainda mais simbólica do que concreta - de propor a realização de um referendo mundial sobre o clima, a ser celebrado no próximo Dia da Terra, 22 de abril de 2011.

Segundo documentos aprovados na quarta-feira, a votação seria organizada em certos países com o apoio dos governos, e em outros através de movimentos sociais, sindicatos e ONGs.

As cinco perguntas revelam um misto de generalização e utopia, como por exemplo, "Está de acordo em abandonar o modelo de superprodução e consumismo para restabelecer a harmonia com a natureza?" ou "Está de acordo em transferir os gastos de guerra para um orçamento para a defesa do planeta?".

Segundo os promotores da iniciativa, a votação visaria a participação de 50% da população em idade de votar, ou seja, dois bilhões de pessoas.

Outro tema discutido na conferência remete à "criação de um tribunal de Justiça climática para julgar os que destroem a Mãe Terra".

Este tribunal, que julgaria Estados, empresas ou pessoas, é uma reivindicação expressa do Fórum de Cochabamba, que será transmitida à próxima Cúpula da ONU sobre o Clima, prevista para dezembro próximo, no México.

O fórum pediu, esta quinta-feira, a adoção de uma meta obrigatória de redução de 50% das emissões de gases causadores do efeito estufa daqui até 2020, nas recomendações que serão enviadas à conferência climática das Nações Unidas.

Com esta redução, segundo o embaixador da Bolívia na ONU, Pablo Solón, a elevação da temperatura do planeta poderia ser limitada a 1,5 grau e não aos 2 fixados em Copenhage, um objetivo impossível neste momento devido aos compromissos individuais anunciados até agora por diferentes países.

Também significa um desejo da esquerda no mundo em desenvolvimento ocupar politicamente a área climática, um tema que será determinante nos próximos anos.

O desejo de realização do referendo e da criação do tribunal, bem como do 'Movimento Internacional para a Defesa da Mãe Terra', que o presidente Morales pretende lançar, visam a gerar uma pressão popular para influenciar a adoção de decisões radicais sobre o clima.

"Hoje em dia é mais importante defender os direitos da Mãe Terra do que defender os direitos humanos", visto que fundamentalmente são a mesma coisa, disse Morales.

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