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26/04/2010 - 13h38

Justiça americana estuda proibir venda de games violentos a menores

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira pronunciar-se sobre a possibilidade de proibir por lei a venda ou o aluguel de jogos de videogame violentos a menores, como deseja o estado da Califórnia, oeste do país.

Os nove juízes devem estudar o caso no início de outubro.

A Califórnia aprovou em 2005 uma lei que proíbe a venda e o aluguel de videogames violentos a menores e obriga os fabricantes a colocar uma advertência nesse tipo de produto.

A lei foi anulada por um tribunal federal na primeira instância e posteriormente na apelação, em fevereiro de 2009, alegando que restringia a liberdade de expressão.

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, decidiu então recorrer à Suprema Corte.

Segundo a lei californiana, um videogame violento "mostra assassinatos, mutilações ou agressões sexuais cometidas contra seres humanos".

A lei não proíbe que um adulto compre ou alugue esse tipo de jogo e deixe uma criança utilizá-lo.

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