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06/05/2010 - 18h17

Paraguai: Senado aprova lei contra terrorismo e texto segue para a Câmara

O Senado paraguaio aprovou, por 26 votos a 2, uma lei que será analisada pelos deputados e que penaliza com 5 a 30 anos de prisão os crimes de terrorismo, informaram fontes parlamentares nesta quinta-feira.

A medida, que sofreu resistência dos representantes do presidente Fernando Lugo, em minoria no Congresso, será transmitida à Câmara dos Deputados para sua confirmação.

As penas por terrorismo foram estabelecidas entre 10 e 30 anos, enquanto associação e financiamento ao terrorismo terão pena de 5 a 15 anos.

Carlos Filizzola, senador 'luguista', defendeu seu voto contrário afirmando que a lei "não define o que considera terrorismo".

"Diz que trata de atentados contra instituições, contra pessoas, mas são todas generalidades que já estão tipificadas no código penal sob outras formas", disse o parlamentar, apoiando porta-vozes de organizações sociais e de direitos humanos simpatizantes do presidente Lugo.

No entanto, o porta-voz da oposição Fernando Silva, que impulsionou a lei, disse que o Congresso deu "um passo rumo à legalidade" ao tipificar o crime de terrorismo.

"Dessa forma, vamos poder fazer novamente parte dos países sérios que combatem (o terrorismo) e não daqueles aos quais não interessa a origem do dinheiro", declarou.

Silva exortou a Câmara dos Deputados a aprovar "com urgência" a lei depois de advertir que em julho o Paraguai será objeto de uma avaliação internacional e que se não contar com a lei contra o terrorismo poderá receber sanções.

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