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06/05/2010 - 15h31

Plano de austeridade é adotado pelo Parlamento grego

O plano de austeridade estipulado pelo governo socialista grego em troca de uma ajuda de 110 bilhões de euros da UE e do FMI foi adotado nesta quinta-feira por maioria absoluta pelo Parlamento.

O projeto de lei foi aprovado por 172 deputados pertencentes às bancadas socialista e de extrema-direita dos 296 presentes. O Parlamento possui no total 300 deputados.

Cento e vinte e um deputados da oposição de direita, do Partido Comunista e da esquerda radical votaram contra.

Após a votação nominal, o texto foi adotado artigo por artigo e depois em seu conjunto em um procedimento formal que exigiu apenas um posicionamento por bancada. Com isso, o plano ganhou poder de lei.

Anunciado no domingo pelo governo socialista grego, o plano de austeridade, visando à redução do déficit público de 30 bilhões de euros para deixá-lo até 2014 abaixo do limite europeu de 3% do PIB, havia sido apresentado ao Parlamento, segundo um procedimento de urgência previsto pela Constituição.

O texto, intitulado "Projeto de medidas para a aplicação do mecanismo de apoio à economia grega pelos países membros da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional", foi aprovado no momento em que cerca de 10.000 pessoas protestavam pacificamente no centro da cidade, convocadas pelas duas grandes centrais sindicais do país e pela frente sindical comunista Pame.

Três dos 160 deputados socialistas se abstiveram e foram imediatamente expulsos do grupo parlamentar majoritário, reduzido a 157 membros, segundo uma decisão do primeiro-ministro Georges Papandreou lida na assembleia.

O Partido Socialista no poder Pasok recebeu o apoio do pequeno partido de extrema-direita Laos, com 15 deputados.

Dora Bakoyannis, ex-ministra das Relações Exteriores e número dois do grande partido conservador de oposição Nova Democracia votou a favor do texto. Ela também foi excluída do grupo conservador por seu rival no comando da ND, Antonis Samaras.

Samaras se envolveu em um debate acalorado "a respeito dos termos" do plano.

Com uma severidade sem equivalentes na Europa, as medidas de austeridade prevêem principalmente um aumento da taxa sobre o Valor Agregado em dois pontos, um aumento dos impostos sobre combustíveis, cigarros e álcool e cortes nos salários de funcionários públicos e nas aposentadorias. Essas medidas se somam a um primeiro plano adotado em março de aumento dos impostos indiretos e redução dos salários dos funcionários públicos.

Um controle da aplicação do plano, aprovado em contrapartida ao desbloqueio pela UE e pelo FMI de empréstimos de um valor de 110 bilhões de euros em três anos, será realizado a partir do final de junho por representantes da União Europeia e do FMI.

A avaliação, da qual dependerá o desbloqueio gradual dos empréstimos, será realizada de três em três meses.

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