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12/05/2010 - 06h59

Juiz determina audiências de julgamento de Garzón

MADRI, Espanha, 12 Mai 2010 (AFP) -Um juiz do Tribunal Supremo da Espanha ordenou nesta quarta-feira o início das audiências do julgamento do magistrado Baltasar Garzón por ter investigado o destino de 114.000 desaparecidos durante a Guerra Civil espanhola e o franquismo, informaram fontes judiciais.

O juiz Luciano Varela, responsável pelo processo de Garzón, ordenou a "abertura do julgamento oral", ou seja, o início dos atos necessários para o começo das audiências do julgamento, em uma data que ainda será determinada.

O julgamento oral ou comparecimento de Garzón, demandantes e testemunhas diante do juiz é a etapa posterior à instrução ou investigação do caso.

Garzón será julgado por ter investigado brevemente em 2008 o destino de 114.000 desaparecidos da Guerra Civil (1936-1939) e dos primeiros anos da ditadura franquista (1939-1975).

Segundo os demandantes, o juiz sabia que não tinha competência para isto e ignorou a lei de Anistia decretada em 1977 para estes crimes.

Três organizações consideradas de extrema direita, Mãos Limpas, Falange Espanhola e das JONS, e Liberdade e Identidade, processaram o juiz, de 54 anos, conhecido internacionalmente pela defesa da justiça universal e por ter determinado a prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.

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