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18/05/2010 - 16h44 / Atualizada 18/05/2010 - 16h52

Justiça espanhola autoriza Garzón como assessor de Haia

MADRI, 18 Mai 2010 (AFP) -O Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) espanhol autorizou nesta terça-feira o juiz Baltasar Garzón a se tornar assessor da promotoria do Tribunal Penal Internacional de Haia, informaram fontes judiciais.

Os cinco membros da comissão permanente do órgão de governo dos juízes espanhóis decidiram por 3 votos a 2 permitir que Garzón, que se encontra suspenso de suas funções, seja incorporado ao Tribunal Penal, cujo procurador, o argentino Luis Moreno Ocampo, havia convidado o juiz espanhol para trabalhar como assessor por um período inicial de sete meses.

O juiz espanhol tinha solicitado a autorização para trabalhar no tribunal pouco antes de o CGPJ o suspender de suas funções, como consequência da decisão do juiz do Supremo Tribunal, Luciano Varela, de processá-lo por ter investigado, supostamente sem competência para isso, os desaparecimentos ocorridos durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e o franquismo (1939-1975).

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