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18/05/2010 - 22h27 / Atualizada 18/05/2010 - 22h41

Projeto contra Irã visa investimentos, navegação e armas

NOVA YORK, Nações Unidas, 18 Mai 2010 (AFP) -O Irã ficará proibido de investir no exterior em certas atividades sensíveis, seus navios poderão ser inspecionados em alto mar, e haverá um embargo sobre a venda de armas pesadas, prevê um novo projeto de sanções apresentado nesta terça-feira à ONU.

O projeto, estabelecido pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (França, Rússia, China, Grã-Bretanha e Estados Unidos), proíbe a venda ao Irã de oito novos tipos de armamentos pesados, entre eles tanques, veículos blindados de combate, aviões e navios de guerra, revelou um funcionário americano, que pediu para não ser identificado.

Em Washington, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, anunciou que os Estados Unidos conseguiram chegar a um acordo com Rússia e China sobre um projeto de novas sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear.

Segundo o funcionário americano, a resolução "reafirma que o Irã não pode construir novas unidades de enriquecimento de urânio".

O texto proíbe investimentos iranianos "no estrangeiro em atividades sensíveis como extração ou enriquecimento de urânio, ou projetos de mísseis balísticos". "Os Estados se verão obrigados a interditar tais investimentos".

O projeto também proíbe a venda ao Irã de "oito novas categorias de armas pesadas, como tanques, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de grosso calibre, aviões de combate, helicópteros de ataque, navios de guerra e mísseis ou sistemas de mísseis".

De maneira geral, os Estados serão encarregados da "vigilância" envolvendo a venda de "qualquer tipo de armamento" ao Irã.

O projeto estende ao alto mar as inspeções de navios suspeitos procedentes ou com destino ao Irã, ampliando a resolução 1803, de março de 2008.

Os Estados se verão obrigados a apreender cargas, proibir o abastecimento de navios suspeitos e bloquear seus serviços portuários.

O texto amplia ainda a lista de pessoas e entidades ligadas aos programas nuclear e balístico iranianos, que poderão sofrer o congelamento de seus bens no exterior e ter vistos cancelados.

As negociações prosseguem entre os Estados Unidos e outros países sobre as pessoas e as entidades que passarão a integrar a lista, destacou o funcionário.

O Irã se verá igualmente proibido de qualquer atividade relativa a mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares, e os demais Estados ficarão proibidos de fornecer ajuda e tecnologia para tais atividades.

Os Estados serão igualmente convocados a bloquear qualquer transação financeira ligadas à proliferação.

No setor bancário, os Estados serão chamados a impedir o funcionamento em seu território dos bancos iranianos que têm um potencial papel na proliferação, e a impedir que suas instituições financeiras sob suspeita abram sucursais no Irã.

A iniciativa punitiva ocorre um dia depois de Brasil e Turquia terem fechado um acordo nuclear com o Irã, que prevê o intercâmbio, em território turco, de 1.200 kg de urânio levemente enriquecido (a 3,5%) por 120 kg de combustível enriquecido a 20% em um prazo de até um ano. Esse combustível é destinado ao reator de pesquisas nuleares de Teerã.

Os esforços diplomáticos promovidos por Brasil e Turquia eram vistos como uma forma de evitar sanções da ONU contra a República Islâmica. No entanto, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirmou que Washington levantou "uma série de questões" sobre o acordo tripartite de segunda-feira, apesar de cumprimentar os esforços de Brasil e Turquia.

Os representantes de Estados Unidos, França e Grã-Bretanha no Conselho de Segurança destacaram que a oferta de intercâmbio de combustível nuclear, relançada na véspera por Brasil e Turquia, foi realizada pela AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) em outubro passado como "uma medida de confiança".

A questão do intercâmbio de combustível não é "a base do problema", após quatro anos de "violações das resoluções da ONU e de suas obrigações internacionais" por parte do Irã, disse a embaixadora americana Susan Rice.

A diplomata brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti disse à AFP que o Brasil "não vai participar do debate" sobre as sanções no Conselho de Segurança, já que "existe uma nova situação" negando o acordo promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As potências ocidentais temem que o programa nuclear iraniano seja um disfarce para obter a bomba atômica. Teerã nega esta tese, afirmando que seus planos têm fins pacíficos.

A resolução na ONU, se for adotada, será a sexta desde 2006 envolvendo o programa nuclear iraniano, e a quarta aplicando sanções.

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