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20/05/2010 - 19h08 / Atualizada 20/05/2010 - 19h09

Senado dos EUA conclui debate sobre reforma financeira

WASHINGTON, 20 Mai 2010 (AFP) -O Senado dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira concluir os debates sobre a reforma de Wall Street, uma prioridade legislativa do presidente Barack Obama, que visa a evitar a repetição de uma crise financeira como a ocorrida em 2008.

Os senadores aprovaram a conclusão do debate por 60 votos a 40, após o apoio decisivo de três republicanos à decisão.

O presidente Obama saudou a medida afirmando que as tentativas de Wall Street para impedir a reforma financeira mais importante desde a Grande Depressão, deflagrada em 1929, fracassaram, apesar de milhões de dólares em publicidade e da exploração das lacunas da legislação.

"Hoje, acredito que podemos dizer que estes esforços fracassaram", disse Obama na Casa Branca.

O líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, felicitou "os republicanos 'razoáveis', segundo ele, que votaram para permitir o avanço do projeto de lei", mas lamentou os que defenderam "as práticas duvidosas habituais de Wall Street".

Congressistas democratas esperam que a votação final ocorra até sexta-feira.

"Será o melhor dos mundos: poderemos concluir isto e nos dedicar a outros assuntos...", disse Reid.

O projeto de lei debatido no Senado desde o fim de abril prevê a criação de um órgão de proteção ao consumidor financeiro que seja ligado ao Federal Reserve (Fed, o banco central americano). O texto impede intervenções de resgate das instituições financeiras com dinheiro do contribuinte.

A reforma inclui uma regulação mais estrita do imenso mercado dos produtos derivados de dívida, que apenas poderão ser comercializados de forma transparente, e propõe a proibição das operações com alguns produtos financeiros que foram acusados de ser a causa da crise imobiliária.

Essa última medida, considerada radical, levou o senador democrata Chris Dodd a pedir dois anos de prazo para sua aplicação. No entanto, Dodd teve de renunciar a essa proposta.

Durante as três últimas semanas, os senadores examinaram cerca de 60 emendas.

Entre as medidas adotadas está um texto que obrigará o Fed a ser mais transparente mediante uma auditoria completa do tribunal de contas americano, que será efetuada durante um ano.

Uma das emendas atribui ao representante americano do FMI a possibilidade de opor-se aos "resgates de estados estrangeiros" por parte dos contribuintes americanos, caso os empréstimos possam não ser devolvidos.

A reforma inclui, também, uma regulação das agências de classificação de risco, criando uma entidade intermediária entre elas e as instituições financeiras que avaliam.

Uma vez aprovado no Senado, o texto terá de ser coordenado com o adotado pela Câmara dos Representantes em dezembro passado - o que poderá gerar novas mudanças. Só depois disso a reforma poderá ser sancionada pelo presidente Obama.

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