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25/05/2010 - 16h45 / Atualizada 25/05/2010 - 16h49

Juristas da ONU apoiam o magistrado espanhol Baltasar Garzón

genebra, Suíça, 25 Mai 2010 (AFP) -O grupo de trabalho da ONU sobre pessoas desaparecidas concedeu apoio nesta terça-feira ao juiz espanhol Baltasar Garzón, manifestando "preocupação" com o processo aberto contra ele por ter tentado investigar crimes da Guerra Civil espanhola (1936-39) e do franquismo (1939-75).

Para o grupo de trabalho, formado por cinco juristas independentes, entre eles o mexicano Santiago Corcuera, "uma lei de anistia vai contra as disposições da Declaração da ONU de proteção das pessoas contra desaparecimentos forçados, pelas quais os Estados se comprometem a investigar, a perseguir e a punir os responsáveis.

O juiz do Tribunal Supremo espanhol, Luciano Varela, ordenou há duas semanas o julgamento de Garzón, para o qual ainda não há data marcada, por abuso de poder, o que resultou na suspensão cautelar de suas funções.

Garzón é acusado por organizações de ultraderecha de ter querido investigar as vítimas e os crimes do franquismo, em contradição com a lei de anistia de 1977, votada dois anos depois da morte do ditador Francisco Franco.

Há uma semana, o Conselho Geral do Poder Judiciário (CGPJ) espanhol autorizou o juiz a atuar como assessor da Corte Penal Internacional (CPI) em Haia, a pedido do procurador argentino Luis Moreno-Ocampo, apesar da suspensão cautelar.

Os juristas da ONU também destacam que "as familias das vítimas dos desaparecimentos na Espanha têm direito à verdade. A reconciliação entre o Estado e essas vítimas não pode ter lugar sem que cada caso individual seja esclarecido", explicam.

Para o grupo de trabalho da ONU, "o Estado tem a obrigação com a verdade quando diz respeito ao destino de um desaparecido".

Desde o começo das ações judiciais, o magistrado espanhol vem recebendo o apoio de numerosos juristas do mundo inteiro, estimando que os crimes contra a humanidade não prescrevem e que a lei espanhola de anistia não está de acordo com o direito internacional.

Garzón recebeu quarta-feira passada a visita de "solidaridade" do presidente boliviano, Evo Morales, depois da realizada pela presidenta argentina, Cristina Kirchner, na segunda-feira anterior.

Na América Latina, Garzón é considerado "um grande defensor da democracia e da justiça", declarou o presidente boliviano.

Ele também recebeu em Paris um prêmio pela defesa dos valores democráticos.

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