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28/05/2010 - 22h31 / Atualizada 28/05/2010 - 22h53

ONU chega a acordo sobre Oriente Médio sem armas atômicas

Nueva York, EUA, 28 Mai 2010 (AFP) -A conferência sobre o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) chegou nesta sexta-feira a um acordo - o primeiro em 10 anos - que inclui a criação de uma zona sem armas nucleares no Oriente Médio.

O Secretário-Geral da ONU "aprova particularmente o acordo sobre um processo que leve à implementação completa da resolução de 1995 que estabelece uma zona livre de armas de destruição em massa no Oriente Médio", disse Ban Ki-moon em um comunicado.

A conferência adotou por consenso um documento final que prevê quatro planos de ação sobre cada um dos três pilares do TNP - desarmamento, controle dos programas nucleares nacionais para garantir que são pacíficos e utilização pacífica da energia atômica -, além de um Oriente Médio sem armas atômicas.

No que diz respeito a esse último ponto, o documento planeja a organização, em 2012, de uma conferência internacional "na qual supõe-se que todos os Estados da região participem, com o objetivo de chegar à instauração" dessa zona sem armas nucleares, e onde é requerida a presença de Israel e do Irã.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, saudou o acordo, que "fortalece o regime de não proliferação mundial".

"Este acordo inclui passos equilibrados e práticos que farão avançar a não proliferação, o desarmamento nuclear e o uso pacífico da energía nuclear, que são as bases para o regime mundial de não proliferação", destacou Obama.

Os Estados Unidos comprometem-se a trabalhar para que esta conferência seja um sucesso, declarou a delegada americana Ellen Tauscher.

"Nos esforçaremos, com os países da região, para criar as condições de uma conferência de sucesso", disse Tauscher. Mas depois acrescentou: "Entretanto, afirmamos que nossa capacidade de realizá-la resulta seriamente diminuída pelo fato de que o documento final singulariza Israel em sua seção dedicada ao Oriente Médio, o que os Estados Unidos lamentam profundamente".

O texto também afirma que "é importante que Israel se junte ao tratado e ponha todas as suas instalações nucleares sob as garantias globais da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)".

Entretanto, o texto não menciona especialmente o Irã, que os ocidentais querem ver sancionado por sua violação das resoluções da ONU, exigindo que Teerã suspenda suas polêmicas atividades nucleares e demonstre o caráter civil de seu programa nuclear.

Egito e Irã fizeram campanha para que Israel fosse especificamente convidado a juntar-se ao TNP, o que exigiria do Estado hebreu a renúncia ao seu arsenal nuclear.

O assessor de Obama para a não-proliferação, Gary Samore, expressou dúvidas quanto à conferência planejada para 2012: "Não sei se esta conferência ocorrerá", confessou em coletiva de imprensa.

Os Estados Unidos aceitaram co-promover a reunião e não querem que o evento seja um fracasso, prosseguiu Samore. Também disse que Washington co-organizaria a conferência apenas se "as condições estivessem reunidas".

É a primeira vez, em 10 anos, que a conferência quinquenal de acompanhamento do TNP chega a um acordo para revisar o tratado que, desde que entrou em vigor, em 1970, serviu como diretriz mundial para limitar a proliferação de armas nucleares.

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