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16/06/2010 - 17h48 / Atualizada 16/06/2010 - 18h16

CIDH: Venezuela avança para "limites intoleráveis" contra a imprensa

WASHINGTON, 16 Jun 2010 (AFP) -O governo venezuelano de Hugo Chávez avança para "limites intoleráveis" em seu assédio à imprensa, denunciou nesta quarta-feira uma diretora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em audiência no Congresso americano.

"A Venezuela está correndo rápido para limites intoleráveis, mas acho que ainda é possível voltar atrás", afirmou Catalina Botero, relatora especial para a liberdade de expressão da CIDH, diante da Subcomissão para a América Latina do Congresso.

"Temos visto um assédio crescente" contra a imprensa, advertiu Botero, alertando que "as coisas podem piorar".

Durante a audiência, legisladores americanos manifestaram sua preocupação com os fatos recentes na Venezuela, sobretudo a ordem de prisão, emitida na sexta-feira passada, contra o proprietário da emissora de TV oposicionista Globovisión, Guillermo Zuloaga, e seu filho.

"Quando o presidente venezuelano, Hugo Chávez, fecha e emissoras de rádio e televisão opositoras e intimida jornalistas e donos de meios dissidentes, todos temos a responsabilidade de nos pronunciar", disse o legislador democrata Eliot Engel, que dirige a Subcomissão.

"Preocupa-nos a cada vez maior intolerância dos funcionários públicos com a crítica e a dissidência", reforçou Botero.

Em carta enviada na segunda-feira ao governo venezuelano, a Comissão, entidade independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), instou o respeito à liberdade de expressão e o processo contra Zuloaga e outro jornalista, Francisco Pérez, inabilitado política e profissionalmente por quase quatro anos pelo delito de "injúria".

Um tribunal de Caracas emitiu ordem de prisão contra Zuloaga e seu filho pelo crime de usura por supostamente armazenar irregularmente veículos pertencentes a concessionárias de propriedade da família.

Em fevereiro passado, a CIDH emitiu um informe crítico no qual denunciou que o Estado de direito se enfraqueceu na Venezuela pela falta de separação dos poderes e que havia "sérias restrições" aos direitos humanos, o que foi rejeitado de forma veemente pelo governo Chávez.

Na audiência no Congresso americano esteve presente Marcel Granier, diretor do canal venezuelano RCTV, ao qual o governo venezuelano revogou a concessão de transmissão em sinal aberto em maio de 2007.

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