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17/06/2010 - 16h12 / Atualizada 17/06/2010 - 16h26

OIT adota primeira norma trabalhista internacional sobre Aids

GENEBRA, 17 Jun 2010 (AFP) -A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou nesta quinta-feira a primeira norma trabalhista internacional sobre a Aids, com o objetivo de melhorar as condições dos soropositivos, particularmente nos países em desenvolvimento onde, segundo a entidade, a discriminação persiste.

"Essa recomendação constituirá o primeiro instrumento de direitos humanos sobre HIV/Aids no mundo do trabalho", afirmou a diretora do programa da OIT sobre o tema, Sophia Kisting.

Trata-se de fomentar a integração dos soropositivos no trabalho e de proibir práticas discriminatórias durante a contratação.

Apesar de não ser vinculante, a recomendação adotada por ampla maioria obriga os parlamentares dos 178 Estados membros da OIT, uma organização tripartite que reúne representantes sindicais, empresários e governos, a debater o texto e propor medidas concretas que permitam fazer avançar os direitos dos doentes de Aids no mundo do trabalho.

Com essa norma, a OIT espera "encontrar a forma de fazer frente ao estigma e à discriminação que ainda geram a supressão de empregos e dificultam o acesso de pessoas que vivem com o HIV", explicou à AFP outra responsável pelos programas da OIT sobre a Aids, Josée Laporte.

A OIT recomenda aos empresários propôr novas formações aos soropositivos que, devido à doença, não podem cumprir seus horários ou determinadas funções.

Em torno de 33,4 milhões de pessoas são soropositivas e, a cada ano, aparecem 2,7 milhões de novos casos de infecção por HIV, segundo a ONUAIDS, cujos últimos dados são do ano 2008.

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