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18/06/2010 - 14h18 / Atualizada 18/06/2010 - 16h14

Brasil: inaugurada siderúrgica de Thyssenkrupp, em meio à questão ambiental

RIO DE JANEIRO, 18 Jun 2010 (AFP) -O megacomplexo Companhia Siderúrgica do Altântico (CSA), o maior investimento privado em 15 anos no Brasil, foi inaugurado nesta sexta-feira em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, em meio a sérias acusações de violações ao meio ambiente e aos direitos humanos, todas rejeitadas pela empresa.

O empreendimento, que inclui uma siderúrgica, uma termoelétrica e um porto com dois terminais, é uma parceria do grupo alemão ThyssenKrupp com a brasileira Vale. Os investimentos somam R$ 11,5 bilhões (5,2 bilhões de euros), financiados, em parte, pelo governo brasileiro.

A inauguração está cercada de polêmica. Representantes do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e federações de pescadores acusam a CSA de desrespeitar a legislação ambiental e, com isso, inviabilizar a pesca na bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba - tradicional reduto pesqueiro da região, além de perseguir pescadores que se opõem ao projeto.

As acusações estão expostas em sete ações judiciais impetradas desde 2006 pela Federação das Associações dos Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (Fapesca, RJ), que representa 5,7 mil pescadores, exigindo indenizações que superam R$ 1 bilhão. Há três meses, a Justiça Estadual determinou a realização de perícias independentes em duas dessas ações, segundo Victor Mucare, advogado dos pescadores.

Mucare explica que a dragagem feita para a viabilidade operacional do terminal portuário trouxe à tona metais pesados que estavam sedimentados no fundo da baía. "Isso dizimou os peixes, e alguns deles passaram a registrar deformidades. A água virou uma lama tóxica", afirma, acrescentando que o problema foi agravado com a supressão indevida de manguezais. "Os pescadores perderam seus meios de subsistência, pois a pesca foi reduzida em 70%."

Além das violações ao meio ambiente, a CSA é acusada de perseguir pescadores que se opõem às obras. Em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no ano passado, o líder da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (Apescari), Luis Carlos de Oliveira, disse ter recebido ameaças de morte de um miliciano contratado pela empresa como chefe da segurança. Após a acusação, o pescador teve de deixar o estado e ser incluído em um programa federal de proteção às testemunhas.

Segundo André Luis do Espírito Santo, vice-presidente da Fapesca, famílias inteiras tiveram de deixar Santa Cruz por conta de intimidações. "Quem ficou na região está com muito medo. Impera a lei do silêncio, mas todos estão indignados", afirma, lembrando que a empresa tentou "comprar" lideranças, fato que também consta no processo. "Houve líderes de associações que se venderam por R$ 400 mil, falsificaram assinaturas para retirar a ação e os pescadores não viram um centavo".

Tanto as acusações de envolvimento com milícias como de violações ao meio ambiente estão sendo investigadas em diversos inquéritos abertos pelo Ministério Público, que apura também a lisura do processo de licitação, explica Marcos Leal, titular da 3ª promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente do MP.

Sandra Quintela, economista do PACS, instituto de pesquisa econômica, lembra que o tema já vem tendo repercussão internacional. "Em janeiro, levamos a questão ao Parlamento alemão e propusemos à matriz a implantação de uma análise independente. Não tivemos sucesso." Em maio, a companhia também foi denunciada no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em Madri, entidade criada para julgar violações aos direitos humanos.

Contatada por AFP, a empresa admitiu corte de vegetação além do licenciado nos manguezais, mas informa que, após embargo da obra pelo Ibama, fechou acordo com o órgão para recuperação dessas áreas, processo que já está em andamento.

Segundo a CSA, a redução da produção pesqueira não foi "em nenhum momento comprovada" e que, por isso, a empresa vem contestando todas as ações a esse respeito na Justiça. A companhia diz realizar periodicamente o monitoramento da Baía de Sepetiba, e os relatórios são encaminhados às autoridades ambientais. Para a CSA, a qualidade da água permanece dentro dos limites programados e houve inclusive "aumento do volume de pescado na região em decorrência da dragagem".

Sobre as alegações de envolvimento com milícias e perseguição de pescadores, a empresa "rejeita categoricamente essas acusações caluniosas que não encontram nenhum respaldo em fatos" e que o serviço de segurança "é realizado por empresas legalmente estabelecidas e licenciadas por órgãos públicos competentes".

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