UOL Notícias Notícias
 
23/06/2010 - 20h06 / Atualizada 23/06/2010 - 20h20

Corte Interamericana de Direitos Humanos condena a Colômbia por assassinato de senador

SAN JOSÉ, 23 Jun 2010 (AFP) -A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Colômbia a indenizar a família do senador Manuel Cepeda Vargas, assassinado em 1994 por agentes do Estado, e a "conduzir com eficácia" as investigações para identificar, julgar e punir os responsáveis.

A Corte, com sede na capital da Costa Rica, atribuiu ao Estado colombiano a responsabilidade pelo crime.

Os juízes admitiram que os familiares deveriam receber a título de compensação 340.000 dólares num prazo máximo de um ano.

A cifra total inclui 60.000 dólares por danos materiais; 245.000 por "danos imateriais" sofridos pelo senador, seus filhos biológicos e políticos, assim como seus irmãos; e 35.000 dólares por gastos em que incorreram os demandantes durante o litígio internacional.

Cepeda era o único representante no Senado da esquerdista União Patriótica (UP), organização política ligada ao Partido Comunista da Colômbia.

O senador foi executado no dia 9 de agosto de 1994 em Bogotá, presumivelmente numa operação coordenada entre o exército e esquadrões paramilitares de direita.

Segundo as investigações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em Washington, o assassinato de Cepeda teve como base um "processo de perseguição e repressão" contra os membros desse grupo político.

Embora o Estado colombiano tenha reconhecido parcialmente sua responsabilidade nos fatos, durante o processo, a Corte decidiu sobre uma série de medidas adicionais para restaurar "a honra e a dignidade" do senador; entre elas, a realização - na Colômbia - de um ato público de reconhecimento dos fatos.

O Estado também é obrigado a publicar no diário oficial e em outro de circulação nacional, de uma só vez, as partes substanciais da sentença, que poderão ser consultadas em um site oficial, durante um ano.

Além disso, em coordenação com os familiares de Cepeda, o Estado colombiano deverá produzir "um documentário audiovisual sobre a vida política, jornalística e o papel político do senador", e divulgá-lo em diferentes meios.

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,02
    3,136
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,02
    75.974,18
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host