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25/06/2010 - 14h25 / Atualizada 25/06/2010 - 14h25

EUA: acordo sobre reforma financeira será aprovado logo no Congresso

WASHINGTON, 25 Jun 2010 (AFP) -Os legisladores americanos chegaram a um acordo, nesta sexta-feira, após uma última negociação sobre a versão final da mais ampla reforma de regulamentação do sistema financeiro desde os anos 30, que visa impedir que se repita a catástrofe financeira de 2007-2009.

Após uma maratona de vinte horas, 43 legisladores das duas câmaras do Congresso reunidas em conferência, acertaram um texto de compromisso nas primeiras horas desta sexta.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, comemorou o avanço, afirmando que a reforma fará com que Wall Strett seja mais responsável. "Temos observado o que ocorre quando Wall Street está mal regulada e não é suficientemente transparente", afirmou.

O projeto de lei será aprovado na terça-feira, no Senado e na Câmara de Representantes, antes de ser enviado à Casa Branca para ser promulgado.

O principal desacordo se referia a uma disposição com vistas a controlar mais severamente o imenso mercado de produtos derivativos intercambiados de comum acordo, cujo valor nominal é estimado em cerca de 6 trilhões de dólares.

Estes complexos instrumentos especulativos estiveram no centro da última crise financeira, iniciada em 2007 nos Estados Unidos.

A reforma dos derivativos foi atenuada: os mais arriscados serão comercializados separadamente e nas entidades que não receberem dinheiro público, mas os bancos poderão continuar utilizando os derivativos vinculados aos mercados de câmbio, de ouro e prata.

No mais, os legisladores chegaram a um acordo em uma medida batizada "a regra de Volcker", em homenagem ao assessor econômico do presidente Obama, Paul Volcker, cuja ideia é afastar os bancos comerciais da "tentação" de assumir riscos e se concentrarem em suas atividades de crédito.

Neste ponto, os legisladores também autorizaram exceções, abrandando a versão original do texto. Assim, os bancos comerciais poderão continuar comercializando alguns produtos de investimento.

Os republicanos da conferência não aprovaram o texto. Segundo eles, a aprovação unilateral destas regras porá as instituições americanas em dificuldades.

"Isto poderia levar ao desastre se só nós seguirmos este caminho", disse o republicano Spencer Bachus.

A oposição também criticou o custo da reforma, estimado em 22 bilhões de dólares, e financiado em parte com um fundo de US$ 19 bilhões descontado dos grandes bancos.

O projeto legal prevê, ainda, a criação de um organismo de proteção ao consumidor financeiro no âmbito do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos). Também impede o resgate de grandes instituições financeiras com o dinheiro dos contribuintes.

Por sua vez, os banqueiros da Associação Americana de Bancos (ABA) não compartilham o acordo do Congresso e denunciam "as novas restrições" que suspostamente conspiram contra sua atividade.

Os legisladores iniciaram em 10 de junho as negociações entre as duas câmaras e tinham previsto chegar a um acordo sobre o projeto antes do sábado, 26 de junho, e a inauguração da cúpula do G20 em Toronto, Canadá, que terá como um dos grandes temas a regulamentação financeira.

O presidente Obama pôde, assim, voar para o Canadá para a cúpula com a perspectiva de uma importante vitória legislativa na próxima semana.

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