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08/07/2010 - 15h47 / Atualizada 08/07/2010 - 15h53

Assassino de Carlos Prats tem pena reduzida no Chile

SANTIAGO, 8 Jul 2010 (AFP) -A Suprema Corte de Justiça chilena reduziu as penas impostas à cúpula da Dina (órgão repressor da ditadura de Augusto Pinochet), em particular a seu diretor Manuel Contreras, cuja condenação passou de prisão perpétua para 17 anos de cadeia pelo assassinato em 1974 do ex-chefe do Exército chileno Carlos Prats e de sua mulher.

Na decisão final do caso, o tribunal chileno qualificou a Direção Nacional de Inteligência Nacional (Dina) como uma "associação ilícita de caráter terrorista", responsável pela morte do general Prats e de sua mulher Sofía Cuthbert.

Prats e Cuthbert morreram em 30 de setembro de 1974 após a explosão de uma bomba escondida no veículo no qual viajavam em Buenos Aires, onde se exilaram.

O ex-chefe da Dina, Manuel Contreras, que recebeu dupla condenação à prisão perpétua pelo crime de duplo homicídio qualificado, segundo uma decisão de junho de 2008, cumprirá uma sentença de 17 anos graças à aplicação da medida conhecida como "prescrição".

A prescrição significa uma redução das penas porque se considera que passou muito tempo desde o crime, atenuando a condenação.

É uma medida que a Suprema Corte de Justiça do Chile aplicou nas últimas 20 sentenças ditadas em matéria de direitos humanos e que permitiu que muitos condenados reduzissem substancialmente suas penas.

"O transcurso dos anos sempre foi uma dificuldade para a investigação criminal, e, neste caso, como nas demais causas de direitos humanos, não é uma exceção", afirmou o juiz Ruben Ballesteros.

O ex-general de brigada Pedro Espinoza, também condenado na qualidade de autor do assassinato do casal Prats, viu sua pena rebaixada de 20 para 17 anos de prisão.

Entre os demais condenados, a sentença de Raúl Iturriaga Neumann foi rebaixada de 20 para 15 anos, enquanto a de José Octavio Zara, Cristoph Willike e Juan Morales Salgado, foram confirmadas em 15 anos, sem benefícios.

As filhas e netos do casal Prats foram ao Palácio de Justiça de Santiago para ouvir a sentença definitiva do caso, depois de oito anos de processo.

Esse processo foi iniciado na Argentina e continuou no Chile depois que a Suprema Corte de Justiça abriu uma investigação, ao considerar que o início da execução deste crime ocorreu no Chile, com o planejamento do atentado.

O advogado da família Prats, Hernán Quezada, manifestou que a decisão reflete o fato "gravíssimo" de que "altos oficiais, inclusive generais do exército do Chile, planejaram e cometeram um crime atroz como este contra um ex-comandante do Exército".

O neto do casal Prats, Carlos Cuadrado Prats, destacou que com a sentença "concretiza-se a demonstração de que houve planejamento, com recursos estatais, passaportes oficiais, transportes de explosivos através da (companhia aérea) Lan Chile, e a premiação daqueles que participaram, por parte do Exército".

O advogado de defesa, Jorge Balmaceda, afirmou que para "pessoas que estão à beira dos 80 anos (como seus clientes) é muito difícil prolongar sua existência para obter liberdade uma vez que tenham cumprido todos estes anos".

Nos próximos dias, a defesa poderá apresentar suas alegações, depois dos quais a causa ficará pendente de sua redação final, o que se espera para o fim de dezembro.

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