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08/07/2010 - 15h07 / Atualizada 08/07/2010 - 15h13

Europarlamento pede à Venezuela que liberte a juíza María Lourdes Afiuni

BRUXELAS, 8 Jul 2010 (AFP) -O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira a libertação da juíza venezuelana María Lourdes Afiuni, detida em dezembro de 2009, e solicitou ao governo Hugo Chávez que respeite a independência do poder judiciário e o Estado de direito.

Em resolução, apoiada por populares, liberais, conservadores e o grupo "Europa da Liberdade e da Democracia", parlamentares pediram a libertação de Afiuni, acusada de corrupção por não ter condenado um banqueiro suspeito de fraude, pedindo um julgamento "justo, rápido e com todas as garantias jurídicas necessárias" para a magistrada.

Aprovado por 46 votos a favor, 20 contra e 11 abstenções, o texto fala da preocupação dos parlamentares com "as condições de reclusão" de Afiuni, "que ameaçam sua integridade física e psicológica".

Os eurodeputados lamentaram, paralelamente, "os ataques contra a independência do poder judiciário", citando como exemplo declarações do presidente Chávez pedindo a "pena máxima" para a magistrada.

Depois que Afiuni ordenou a libertação provisória do banqueiro Eligio Cedeño, detido em 2007 por participação presumível em fraude bancário, ele desapareceu.

Em relação às eleições legislativas de 26 de setembro, o Parlamento Europeu pediu ao governo venezuelano que "respeite as regras da democracia e os princípios da liberdade de expressão, reunião, associação e eleição, e que convide a União Europeia (UE) e organismos internacionais para atuarem como observadores nas eleições".

Em declarações à AFP, o embaixador venezuelano na UE, Antonio García, criticou uma votação organizada "pela direita e a extrema-direita" do Parlamento Europeu que, segundo ele, com uma "intenção política" clara.

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