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15/07/2010 - 11h12

Vaticano anuncia medidas mais rígidas contra a pedofilia

CIDADE DO VATICANO, 15 Jul 2010 (AFP) -O Vaticano anunciou nesta quinta-feira normas mais rígidas contra a pedofilia dentro do clero católico, introduzindo procedimentos acelerados para os casos mais urgentes, depois de ter sido acusado de acobertar casos registrados em vários países.

As novas normas preveem "procedimentos acelerados para tratar os casos mais urgentes e graves, permitindo a designação de laicos nos tribunais eclesiásticos", indicou o Vaticano em um documento intitulado "normas sobre os crimes mais graves" apresentado pelo porta-voz, o padre Federico Lombardi.

A prescrição dos fatos aumenta de dez para vinte anos depois que a vítima atinge a maioridade.

O Vaticano decidiu também equiparar a pedofilia aos abusos contra pessoas com problemas mentais, com o que estende assim suas novas normas para esses adultos.

Além disso, o Vaticano acrescentou o crime de pedopornografia.

No entanto, as novas normas não incluem uma "ordem explícita" às igrejas locais envolvidas em investigações de abusos sexuais para que se dirijam à justiça civil. Esta era exatamente uma das principais exigências dos defensores das vítimas de pedofilia.

As novas normas, elaboradas pela Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), e referendadas pelo papa Bento XVI, atualizam e elevam à categoria de lei um "motu proprio" (decreto) de João Paulo II de abril de 2001, completado por um texto do atual pontífice, então à frente da CDF.

O motu proprio de João Paulo II tinha como objetivo a "proteção da santidade dos sacramentos" e encarregava a CDF dos "crimes mais graves cometidos contra os costumes ou na celebração dos sacramentos".

O texto da CDF que completava aquele motu proprio enumerava esses crimes: pedofilia por parte de um homem da Igreja, e ataque aos sacramentos da eucaristia e da penitência.

Entre os crimes está também a ordenação de mulheres, que pode causar a excomunhão imediata. O Vaticano disse nesta quinta-feira que o fato de tentar ordenar mulheres é um "crime grave contra a fé".

Após a divulgação do documento, a Associação Americana de Vítimas de Abusos Sexuais cometidos por Sacerdotes (SNAP) considerou que as medidas adotadas pelo Vaticano são insuficientes.

"As novas diretrizes do Vaticano relativas aos abusos sexuais podem ser resumidass em poucas palavras: estão na Lua", declara Barbara Doris, uma das dirigentes da SNAP, em um comunicado.

"Essas diretrizes equivalem a atacar um elefante com uma pistola de água quando o elefante está fora do alcance dos disparos", acrescenta.

"Em todo o mundo, as autoridades da Igreja optam por acreditar nos acusados e não nos denunciantes, recusam-se a falar desses casos e ignoram as denúncias de abusos sexuais. É esse tipo de comportamento que precisa mudar, não as diretrizes internas da Igreja", afirmou ainda.

Frente à multiplicação de escândalos e acusações de acobertamento nos últimos anos, o Vaticano se esforçou para ser transparente e em abril explicou em seu site os procedimentos aplicados nesses casos.

Naquela ocasião, a Santa Sé anunciou a revisão das normas pela CDF e divulgada nesta quinta-feira.

O próprio Bento XVI se viu envolvido na onda de escândalos, ao ser acusado de proteger sacerdotes pedófilos na época em que foi bispo de Munique e responsável pela CDF por quase 25 anos.

Devido a isso, o Sumo Pontífice iniciou uma operação de "limpeza", aceitando a demissão de vários bispos, quatro deles irlandeses. Também pediu "perdão" às vítimas, e se reuniu com algumas delas nos Estados Unidos, em 2008, e em Malta este ano.

Apesar disso, Bento XVI anunciou em maio passado a refundação dos Legionários de Cristo e de sua ala laica, o Regnum Christi, e condenou firmemente a vida "sem escrúpulos" de seu falecido diretor, o padre mexicano Marcial Maciel, acusado de abusos sexuais de menores.

Depois de assumir o controle da organização, o Papa nomeou em 9 de julho o arcebispo Velasio De Paolis, especialista em Direito e Economia, comissário dos Legionários de Cristo, para liderar a influente congregação.

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