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20/07/2010 - 20h21

Guerra Airbus-Boeing: Bruxelas apela da decisão na OMC

GENEBRA, 21 Jul 2010 (AFP) -A União Europeia, condenada recentemente devido a anos de subsídios ilegais à fabricante de aeronaves Airbus, mostrou suas cartas nesta quarta-feira e decidiu apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu razão, em grande parte, à demanda americana de 2004.

Esse episódio constitui um novo giro na guerra que mantêm há décadas o duo Airbus-Boeing pelo primeiro lugar na fabricação mundial de aviões.

Depois de uma trégua durante os anos 1990, as duas fabricantes enfrentam-se novamente desde 2004 na OMC, apresentando demandas simultâneas nas quais denunciam subsídios públicos.

Depois de cinco anos, o Órgão de Solução de Divergências da OMC, que teve de tratar o caso mais complexo de sua história, deu sua primeira decisão oficial em 30 de junho sobre a demanda americana contra Bruxelas.

Em sua decisão de mais de 1.000 páginas, o órgão estabeleceu que os "créditos reembolsáveis" alemães, espanhóis e britânicos para o A380 constituem "subsídios à exportação proibidos" na OMC.

Concluiu ainda que 21 créditos concedidos à Airbus para o desenvolvimento da linha A300 nos últimos 40 anos representam subsídios pelas condições de pagamento a taxas inferiores as do mercado.

A reguladora do comércio mundial estimou que essas ajudas permitiram à Airbus conquistar mercados da Boeing, segundo a qual os subsídios europeus permitiram à sua concorrente deter 57% do mercado em 2006, contra 37% em 2001, tornando a fabricante europeia a número um da aviação civil em 2003.

Bruxelas reconheceu em parte as conclusões do órgão da OMC, mas decidiu apelar nesta quarta-feira, explicando em um comunicado que vários pontos da decisão devem ser "corrigidos ou esclarecidos".

Os europeus contestam "a relação de causa e efeito entre o apoio financeiro da Airbus e as consequências negativas para a Boeing".

Bruxelas estima ainda que as infraestruturas concedidas ao gigante aeronáutico europeu em Hamburgo, Bremen e Toulouse não constituem subsídios ilegais, como afirma a OMC.

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