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29/07/2010 - 16h46

Deputados italianos aprovam plano de austeridade do governo Berlusconi

ROMA, 29 Jul 2010 (AFP) -Deputados italianos aprovaram nesta quinta-feira o plano de austeridade de 25 bilhões de euros do governo de Silvio Berlusconi, que foi alvo de críticas e é destinado a sanar as finanças públicas do país.

O texto foi aprovado por uma clara maioria: 321 deputados votaram a favor, 270 contra e quatro abstiveram-se.

O resultado da votação, durante a qual Berlusconi esteve presente, não deu lugar a dúvidas, depois que tanto deputados como senadores deram recentemente seu voto de confiança ao governo.

O governo italiano aprovou no fim de maio um plano de ajuste num montante de 25 bilhões de euros (32 bilhões de dólares) para os próximos dois anos, em um cenário de crise de confiança na Europa por conta dos altos déficits públicos.

Com essas medidas, a Itália espera reduzir seu déficit a 2,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2012, depois dos 5,3% do PIB registrados em 2009.

A intenção também é tranquilizar os mercados, já que a Itália tem uma das dívidas públicas mais altas do mundo, de 118,4% do PIB este ano.

Os funcionários do Estado italiano são os que vão pagar o preço mais alto do plano de austeridade, já que seus salários serão congelados durante três anos.

O governo vai exigir que todos os ministérios reduzam 10% dos gastos e cortem as verbas das entidades locais.

Além disso, será mantido o bloqueio à contratação de novas empregados para a administração pública, medida que já era aplicada.

O plano de ajuste de Berlusconi provocou uma onda de protestos de diferentes setores: magistrados, diplomatas, funcionários, médicos do serviço público, governadores de regiões de esquerda e de direita.

O projeto também inclui uma reforma previdenciária, na qual o governo ampliará a idade de aposentadoria em mais de três anos.

"É a reforma previdenciária (aprovada) mais abrangente da Europa", afirmou o ministro da Economia, Giulio Tremonti, na semana passada.

Um dos aspectos da nova lei, ignorado pela oposição italiana e pela mídia, foi a ampliação da idade de aposentadoria gradualmente a partir de 2015, em um complexo sistema baseado na expectativa de vida.

O instituto nacional de aposentadorias, o INPS, afirma que suas estimativas indicam que em 2050 as pessoas irão aposentar-se três anos mais tarde, e que o Estado economizará 86,9 bilhões de euros.

Na França e na Grécia, reformas previdenciárias tendo como objetivo reduzir os déficits orçamentários causaram greves gerais e protestos em massa.

Na Itália, enquanto os planos de austeridade motivaram protestos e greves em diversos setores da sociedade, a reforma previdenciária passou despercebida, apesar de seu tamanho.

O governo, a imprensa italiana e até mesmo sindicatos, sendo que alguns deles foram fortemente opositores aos cortes no orçamento, prestaram pouca atenção no tema das aposentadorias.

Alguns sindicatos até viram no plano uma ação responsável em um cenário onde os mercados estão preocupados com as finanças públicas.

"É uma ótima intervenção que futuramente irá estabilizar o sistema previdenciário", disse Domenico Proietti, do sindicato UIL.

Mas outros acreditam que uma reforma tão grande não deveria ter sido agrupada com o restante do plano de austeridade.

"Em toda a Europa, os projetos de lei são discutidos com os sindicatos", disse Vera Lamonica, do sindicato CGIL, à AFP.

"No passado, as reformas previdenciárias sempre foram questões delicadas", disse Maurizio Del Conte, professor de direito trabalhista da Universidade Bocconi, de Milão, citando reformas que mudaram o sistema de aposentadorias em 1995 e em 2007.

O atual sistema previdenciário da Itália é bastante complexo e permite duas opções de aposentadoria. Homens do setor privado e homens e mulheres do setor público podem aposentar-se aos 65 anos, enquanto as mulheres do setor privado podem aposentar-se aos 60 anos.

Em 2050, esses limites subirão para 68 anos e quatro meses e 63 anos e cinco meses, respectivamente, de acordo com o INPS.

Qualquer pessoa que contribuiu com o sistema por 35 anos pode atualmente se aposentar aos 62, idade que subiu para 65 anos e quatro meses, informa o INPS.

Aqueles que trabalham há mais de 40 anos vão poder aposentar-se independentemente de sua idade.

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