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03/08/2010 - 17h11

Mercosul aprova código aduaneiro comum depois de seis anos de negociações

SAN JUAN, Argentina, 3 Ago 2010 (AFP) -O Mercosul aprovou nesta terça-feira o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade de San Juan (oeste).

A aprovação aconteceu na final da 39a reunião de cúpula do Mercosul na cidade argentina de San Juan (oeste).

Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.

A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave no comércio na região.

Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência pro tempore do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva.

"Anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos", disse a presidente no plenário.

Representantes dos países do bloco entraram numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo.

"Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo", disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita "constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira".

Segundo o ministério da Fazenda do Brasil, a eliminação da bitributação é uma forma de acabar com as assimetrias porque haverá uma redistribuição dos tributos. Com essa eliminação, o bloco vai de fato estabelecer uma zona aduaneira comum, como existe na União Européia, efetuando, depois, uma redistriuição das arrecadações, beneficiando os países menos desenvolvidos, e isso ajudará no combate às assimetrias.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva; do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, José Mujica; da Bolívia, Evo Morales e do Chile, Sebastián Piñera, além de Cristina Kirchner, concentaram-se basicamente nos aspectos de integração regional e deixaram para a Unasul a abordagem regional do conflito entre Venezuela e Colômbia.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desistiu no último momento de participar por causa dessa crise bilateral, e seu chanceler, Nicolás Maduro, expressou a esperança de que o conflito esteja superado nos próximos dias.

No dia 7 de agosto o atual presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, passará o poder a Juan Manuel Santos.

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