UOL Notícias Notícias
 
05/08/2010 - 17h37

Corte declara casamento gay constitucional na Cidade do México

MÉXICO, 5 Ago 2010 (AFP) -A Suprema Corte de Justiça do México considerou constitucional, esta quinta-feira, uma lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo na capital federal mexicana, rejeitando, assim, uma demanda do governo federal, informou uma fonte judicial.

O tribunal ratificou a constitucionalidade da norma por oito votos a favor e dois contra.

A lei, aprovada em dezembro do ano passado pelo Congresso da Cidade do México, e que entrou em vigor em março deste ano, havia sido questionada pelo governo federal por considerar que viola os direitos fundamentais das crianças que podem vir a ser adotados por estes casais.

O juiz Fernando Franco explicou que a decisão de rejeitar a demanda foi tomada após se considerar que "a procriação não é um elemento essencial do casamento".

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,59
    3,276
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -1,54
    61.673,49
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host