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05/08/2010 - 18h33

EUA: conservadores apelam de decisão favorável à casamento gay

LOS ANGELES, 5 Ago 2010 (AFP) -Os opositores ao casamento gay entraram com uma apelação nesta quinta-feira contra a anulação da proibição do matrimônio entre homossexuais na Califórnia, oeste dos EUA, em um caso que deverá levar anos para ser resolvido.

A apelação foi apresentada um dia depois de o juiz da Corte Federal de San Francisco, Vaughn Walker, ter decidido pela anulação da proibição do casamento gay na Califórnia, aprovada por um referendo em 2008, considerando-a "inconstitucional".

A decisão do juiz federal ocorreu oito meses depois das primeiras audiências de um julgamento polêmico que durou várias semanas no qual defensores e opositores do matrimônio homossexual confrontaram-se, e cujo desenlace, segundo vários especialistas, tem grandes possibilidades de ocorrer na Suprema Corte dos Estados Unidos.

Para o juiz Vaughn Walker, o referendo que proibiu os gays e lésbicas de se casarem foi também discriminatório.

O referendo, conhecido como a Proposição 8, foi aprovado por uma maioria de 52% em novembro de 2008, apenas seis meses depois de a Suprema Corte da Califórnia dar sinal verde aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, permitindo que 18.000 casais passassem pelos cartórios a partir de então.

O presidente da Associação American Family, o conservador Tim Wildmon, acusou Walker de "tirano, abusivo" e sua decisão judicial de "completamente inconstitucional".

Para Randy Thomasson, presidente do grupo SaveCalifornia.com, que reivindica a defesa das crianças e das famílias, a decisão da corte constitui "um golpe terrível" contra a instituição do casamento e o direito dos eleitores.

Na quarta-feira à noite, foram organizadas diversas reuniões na Califórnia, de San Francisco (norte) a West Hollywood (sul do Estado), para festejar a decisão judicial.

"Quando chegarmos à Suprema Corte e vencermos, a decisão estará à altura do caso Brown", disse à AFP o cineasta Rob Reiner (diretor de "Harry e Sally - Feitos um para o Outro) que lembrou assim a decisão histórica de 1954 da Suprema Corte dos Estados Unidos que declarou que as leis estaduais que estabeleciam escolas separadas para estudantes negros e brancos negavam a igualdade de oportunidades educativas.

Em sua decisão de quarta-feira, o juiz Walker declarou que a Proposição 8 fracassou ao não "estabelecer nenhuma base racional" para negar licenças de casamento aos gays e lésbicas.

"De fato, a evidência mostra que a Proposição 8 não faz mais do que consagrar na Constituição da Califórnia a ideia de que os casais heterossexuais são superiores aos casais do mesmo sexo", escreveu Walker.

"Pelo fato de a Califórnia não ter interesse em discriminar os homossexuais e as lésbicas, e porque a Proposição 8 impede a Califórnia de cumprir suas obrigações constitucionais de prover os matrimônios em igualdade de condições, o tribunal conclui que a Proposição 8 é inconstitucional", afirmou o juiz federal.

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