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05/08/2010 - 18h47

EUA: indicada de Obama à Suprema Corte é confirmada no cargo

WASHINGTON, 5 Ago 2010 (AFP) -A segunda indicada do presidente americano, Barack Obama, à Suprema Corte, Elena Kagan, foi confirmada no cargo esta quinta-feira, durante sessão no Senado, constituindo-se assim a quarta mulher a chegar à máxima instância judicial do país.

Os senadores votaram 63 a 37 para confirmar Kagan como um dos nove magistrados que atuarão como árbitros finais da Constituição americana, estabelecendo precedentes para cortes menores e decidindo sobre os dilemas morais e legais mais importantes do país.

Cinco republicanos romperam fileiras para apoiar Kagan, enquanto um democrata votou contra ela.

A confirmação da juíza representa uma vitória política para os democratas, meses antes das legislativas de novembro, nas quais podem ter perdas importantes.

Kagan é a segunda mulher que Obama indica e consegue confirmar na Suprema Corte, após a chegada de Sonia Sotomayor, no ano passado.

Kagan, de 50 anos, assumirá em breve o cargo vitalício antes de que os nove magistrados que integram a Suprema Corte iniciem suas sessões no outono boreal.

Durante uma série de audiências, iniciada em 28 de junho, os senadores da Comissão Judicial remexeram até nos menores detalhes da vida e da carreira da candidata.

Desde a terça-feira, os integrantes da Câmara alta debateram a nomeação de Kagan. Seu ingresso na Suprema Corte não modificará o equilíbrio da maior instância judicial, pois ela é considerada uma progressista, assim como seu antecessor, John Paul Stevens, de 90 anos, que se aposentou.

Vários senadores republicanos criticaram as posturas progressistas de Kagan.

"Ao longo de toda a sua carreira, Kagan pôs a política acima da lei", disse na quinta-feira o republicano Jeff Sessions, influente membro da Comissão Judicial.

Ele considerou que as posições da magistrada eram uma ameaça sobretudo para a segunda emenda da Constituição americana, especialmente sobre o direito ao porte de armas.

Em resposta, o presidente da Comissão, o democrata Patrick Leahy, disse que Kagan havia "deixado bem claro que suas decisões se fundamentariam na lei e na Constituição e não na política e nos objetivos ideológicos".

"Não estou certa de que forma personificarei minhas posturas políticas, mas de uma coisa estou certa: que minhas posturas políticas estararão, devem estar, completamente separadas da minha atuação como juíza", disse Kagan à Comissão Judicial.

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