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11/08/2010 - 15h42

Comitê da ONU contra discriminação critica a França

GENEBRA, 11 Ago 2010 (AFP) -A França vive um "recrudescimento notório do racismo", indicaram nesta quarta-feira em Genebra especialistas do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (Cerd), ao examinarem a política para as minorias desse país.

O país vive um "recrudescimento notório do racismo e da xenofobia", destacou o especialista togolês, Ewomsan Kokou, durante um intenso debate de mais de duas horas.

Para o relator americano Pierre-Richard Prosper, a razão para isso é a falta de "vontade política".

Os especialistas tocaram em todos os temas da atualidade, desde o tratamento dos ciganos até o recente debate sobre identidade nacional, passando pelo não reconhecimento do direito das minorias na legislação e pelo endurecimento do discurso político.

Quanto aos ciganos, alguns especialistas denunciaram o sistema de atribuição de vistos de circulação, e o fato de o direito ao voto estar condicionado a residir vários meses no mesmo município.

"O carnê de circulação nos espanta, nos lembra da época de Pétain", o marechal que na Segunda Guerra Mundial liderou na França um regime pró-nazista, disse o especialista nigeriano Waliakoye Saidou.

Em julho, o governo francês comprometeu-se também a desmantelar no prazo de três meses a metade dos acampamentos ilegais de ciganos.

O especialista turco surpreendeu-se com a ideia de "francês de origem estrangeira", utilizada no mês passado pelo presidente Nicolas Sarkozy, que propôs que a nacionalidade francesa possa "ser retirada de qualquer pessoa de origem estrangeira que voluntariamente tenha atentado contra a vida de um policial ou de uma autoridade pública".

"Não entendo o que é um 'francês de origem estrangeira'", e "me pergunto se isso é compatível com a Constituição", questionou Gun Kut.

Em resumo, os especialistas, que esperam na quinta-feira a resposta da França antes de formular suas recomendações, consideraram que os resultados não estavam à altura dos esforços empreendidos.

A França apresentou nesta quarta-feira um relatório de 90 páginas com as medidas tomadas pelas autoridades para lutar contra a discriminação, já que a última análise do Cerd foi em 2005.

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