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19/08/2010 - 14h52

Bundeswehr encerra caso de ataque aéreo com vítimas civis no Afeganistão

BERLIM, 19 Ago 2010 (AFP) -O Exército alemão deu por encerrado nesta quinta-feira o conturbado caso de um ataque da Otan no Afeganistão ordenado no ano passado por um coronel alemão, afastando qualquer procedimento disciplinar contra este.

A Bundeswehr não punirá Georg Klein, que deu a ordem de um ataque aéreo em Kunduz (norte do Afeganistão) no dia 4 de setembro de 2009: a investigação preliminar não forneceu elemento algum que leve a crer que tenha desrespeitado as ordens e as regras em vigor em nível nacional e internacional, explicou o Bundeswehr.

O ataque da Otan em Kunduz, em uma região onde o Bundeswehr está mobilizado desde 2003, deixou 91 mortos e 11 feridos, mas o número de civis mortos permanece incerto, segundo o Ministério alemão da Defesa.

Por solicitação do comando alemão no norte do Afeganistão, onde estão mobilizados 4.500 soldados do Bundeswehr, aviões americanos da Otan bombardearam dois caminhões-tanque que antes haviam sido roubados pelos talibãs. O coronel Klein temia que os insurgentes utilizassem os veículos como bombas ambulantes.

Depois de algumas tentativas de minimizar o caso feitas por Berlim, a investigação tornou-se política. O bombardeio foi atribuído a uma provável falha de avaliação no local.

O caso se tornou um escândalo na Alemanha e colocou a missão alemã em descrédito, suscitando o descontentamento de grande parte da população alemã, enquanto 43 soldados do Bundeswehr morreram no Afeganistão. A situação causou a demissão do ministro alemão da Defesa na época, Franz Josef Jung, do chefe do Estado-Maior, do general Wolfgang Schneiderhan, e de um secretário de Estado da Defesa, Peter Wichert.

Até uma comissão de investigação parlamentar foi criada no final de 2009, para esclarecer quem sabia o que e quando.

O sucessor de Jung, Karl-Theodor zu Guttenberg, considerou então que este ataque foi "apropriado", e, depois, "inapropriado".

Em abril, o procurador geral federal tornou a encerrar a investigação aberta sobre Georg Klein, por considerar que o oficial não havia infringido o Direito internaCional ou o Direito Penal alemão. O coronel não sabia da presença de civis perto dos caminhões, segundo a Procuradoria federal. Com isso, os soldados não podem ser considerados responsáveis penalmente pela morte de civis, já que respeitaram as regras às quais estavam submetidos, havia argumentado o procurador.

As famílias de civis afegãos atingidos no ataque, representadas por advogados, exigiam milhões de euros em indenizações.

Berlim cumpriu em parte as reivindicações: no início de agosto, o Ministério da Defesa anunciou que o Bundeswehr havia entregado 430.000 dólares (324.000 euros) às famílias atingidas no ataque. Cada uma recebeu 5.000 dólares (3.770 euros).

"Uma medida que não constitui uma indenização no sentido jurídico do termo, mas uma ajuda humanitária", explicou o ministério.

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