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13/09/2010 - 10h31

Bagdá e exército dos EUA negam maus-tratos nas prisões iraquianas

BAGDÁ, 13 Set 2010 (AFP) -As autoridades iraquianas e o exército americano rejeitaram nesta segunda-feira o relatório da Anistia Internacional sobre a detenção de 30.000 pessoas sem julgamento e o uso de tortura contra esses presos, ao afirmar que as normas internacionais são respeitadas nas prisões iraquianas.

"Todas as pessoas detidas o foram com base em ordens de prisão e todos os detidos são alvo de acusações", declarou o adjunto do ministro da Justiça, Busho Ibrahim.

"Não há nenhum ato de tortura e o relatório carece de fundamentos, e é incorreto", enfatizou.

As declarações de Ibrahim se referem apenas às prisões dirigidas pelo ministério da Justiça. O ministério do Interior e o da Defesa também gerenciam centros de detenção.

Por sua parte, um porta-voz do exército americano considerou "improvável que os detidos do sistema judicial iraquiana possam ser alvo de torturas e de maus-tratos".

"Os centros de detenção são frequentemente inspecionados e as normas internacionais sobre os direitos dos detidos são respeitadas", declarou o tenente-coronel Bob Owen em um e-mail.

"O ministério da Justiça desempenha um papel valioso no Iraque. Os detidos são alimentados, vestidos e recebem medicamentos. Também são autorizados a receber visitas de suas famílias. Os Estados Unidos não violam qualquer convenção internacional no Iraque em relação aos presos", concluiu.

Segundo a Anistia, quase 30.000 pessoas estão presas sem terem sido julgadas nas prisões iraquianas, nas quais as confissões são obtidas sob tortura.

"As forças de segurança iraquianas são responsáveis pelas violações sistemáticas aos direitos dos presos (...) e por toda impunidade", afirmou em um comunicado Malcolm Smart, diretor para Oriente Médio da organização de defesa dos direitos humanos, sediada em Londres.

Nesse relatório de 56 páginas, intitulado "Nova Ordem, Mesmos Males: Prisões Ilegais e Tortura no Iraque", a Anistia detalha centenas de casos de prisões arbitrárias, ocorridas muitas vezes há diversos anos, de torturas e de desaparecimento de detidos.

A organização conta, entre outras, a história de Ryad Mohamed Saleh al-Uqabi, preso em setembro de 2009.

"Durante seu interrogatório, foi espancado com tal violência que teve as costelas quebradas e danos no fígado", indica o relatório.

"Morreu em 12 ou 13 de fevereiro devido a uma hemorragia interna. Seu corpo foi entregue a sua família algumas semanas depois. A certidão de óbito indica que morreu após parada cardíaca".

Os estupros, ameaças de estupro, os golpes dados com cabos ou com tubos, as descargas elétricas, as unhas dos pés arrancadas com pinças e as mutilações com furadeiras, são algumas das formas de tortura empregadas nas prisões iraquianas, segundo a Anistia Internacional.

Essas práticas ocorrem para obter confissões, que permanecem sendo a prova preferida da Justiça iraquiana, afirma a organização.

A Anistia Internacional também denuncia a responsabilidade das forças americanas que, com vistas a sua retirada total no fim de 2011, transferiram milhares de presos aos iraquianos "sem garantias sobre tortura e maus-tratos".

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