EUA apontam falta de garantias legais na Venezuela

Em Beirute

WASHINGTON, 12 Set 2014 (AFP) - Washington expressou nesta quinta-feira sua preocupação com a "falta" de garantias legais para os opositores na Venezuela - entre eles o dirigente Leopoldo López - detidos durante a onda de protestos contra o governo que deixou 43 mortos entre fevereiro e maio.

"Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com a ausência do devido processo legal e de um julgamento justo para pessoas detidas nos protestos na Venezuela", destacou Marie Harf, porta-voz do departamento de Estado.

Harf ressaltou os casos de López, dos prefeitos opositores Enzo Scarano e Daniel Ceballos, e de cerca de 70 manifestantes que "seguem detidos, alguns por mais de sete meses sem qualquer acusação formal".

Leopoldo López, líder da oposição que apostou nas manifestações para forçar a saída do presidente Nicolás Maduro, está preso desde fevereiro em uma unidade militar no subúrbio de Caracas, e enfrenta um julgamento por incitar à violência durante os protestos.

Harf criticou ainda "os opacos processos judiciais" que, segundo organizações não governamentais venezuelanas, envolvem mais de 1.700 manifestantes detidos e posteriormente libertados sob medidas cautelares após a onda de protestos.

A porta-voz lembra ainda que apesar de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os relatores especiais das Nações Unidas terem denunciado o uso excessivo da força e práticas ilegais contra opositores, "suas preocupações foram ignoradas pelo governo venezuelano".

"As denúncias de prisões arbitrárias de manifestantes - algumas em unidades militares -, tortura e negativa à assistência legal continuam", destacou.

Os Estados Unidos recordam à Venezuela "sua obrigação de respeitar os direitos humanos e as liberdades fundamentais", e exortam o governo venezuelano a "conceder garantias legais aos detidos".

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