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Argentina reconhece identidade feminina de criança de 6 anos

De Buenos Aires

25/09/2013 20h23

As autoridades argentinas reconheceram a identidade feminina de um menor de seis anos e retificarão sua documentação, no primeiro caso na Argentina de uma menina transgênero, disse nesta quarta-feira uma fonte do governo.

"Aos 18 meses, quando começou a falar, me dizia: 'Sou menininha, uma princesa'", disse Gabriela, mãe do menor, que durante muito tempo tentou junto ao governo o reconhecimento da identidade de gênero da seu filho.

O chefe de Gabinete da província de Buenos Aires, Alberto Pérez, afirmou que vai "aceitar o pedido da família".

De qualquer forma, os pais deverão fazer uma apresentação judicial para adaptar o documento de identidade.

"Como se trata do primeiro caso e o único de um menor de idade impúbere, a situação deve ser resolvida no âmbito judicial, tal como estabelecemos com os pais", explicou Claudia Corrado, diretora do Registro de Pessoas provincial.

A mãe revelou que seu filho "queria ter o cabelo longo e, para simular, colocava pedaços de pano na cabeça, pedia bonecas. Pedia saias para mim, minhas roupas e queria vesti-las".

"Pensei que fosse uma brincadeira. Até que vi um documentário da National Geographic de uma menina transgênero dos Estados Unidos. Era a história do meu filho. Então entendi que era uma menina trans, que sua identidade era a de uma menina", acrescentou.

Na Argentina, onde a lei reconhece como impúberes os menores de 14 anos, adolescentes de 16 e 17 anos já tiveram suas identidades mudadas em documentos, disse Corrado.

Em maio do ano passado, o Congresso aprovou a lei de identidade de gênero que autoriza travestis e transexuais a registrar seus dados com o sexo escolhido, mas a lei contempla essa iniciativa no caso de maiores de 14 anos.