Ministro italiano compara barriga de aluguel a crime sexual
07/01/2015 08h41
Roma, 7 Jan 2016 (AFP) - O ministro do Interior italiano, Angelino Alfano, gerou uma polêmica na Itália nesta quinta-feira ao afirmar que a gestação por meio de barriga de aluguel deveria ser comparada a um crime sexual.
As observações do ministro foram criticadas por vários setores da sociedade, mas foram aplaudidas pela hierarquia da igreja católica italiana.
A lei italiana proíbe a contratação de barrigas de aluguel e a pune com dois anos de prisão e uma multa de entre 300.000 a um milhão de euros.
"Queremos que o recurso às barrigas de aluguel torne-se um crime universal. E que seja castigado com a prisão. Como se castigam os crimes sexuais", com penas de cinco a 14 anos de prisão na Itália, garantiu Alfano, líder do partido Novo Centro-direita (NCD), aliado do governo de centro-esquerda liderado por Matteo Renzi.
O ministro deu essas declarações para a revista católica Avvenire a poucas semanas para que o governo submeta ao voto do parlamento um projeto de lei que regulamenta a união civil dos casais homossexuais, uma promessa feita por Renzi ao assumir o poder em fevereiro de 2014.
Alfano, ex-ministro de Silvio Berlusconi, apoia a lei para uniões civis, mas critica duas disposições do projeto: o acesso a pensão para o cônjuge em caso de morte e sobretudo a possibilidade de adotar o filho do parceiro.
Essa última disposição "poderia levar o país a aceitar a gestação de aluguel, quer dizer, aprovar o mercado mais repugnante de seres que o homem já inventou", comentou o ministro.
As palavras de Alfano foram duramente criticadas por Emma Bonino, figura emblemática do partido laico Radical, no jornal Il Fatto Quotidiano.
"O ministro pretende governar assuntos tão delicados gritando 'para a prisão, para a prisão'", comentou Bonino.
A posição de Alfano é apoiada abertamente pela igreja católica italiana.
"A barriga de aluguel é uma prática degradante para a mulher, porque a reduz a uma incubadora dos desejos dos outros", escreveu para o jornal La Stampa o cardeal Edoardo Menichelli, arcebispo de Ancona (centro).
"Caso a adoção do filho do cônjuge seja aprovada, ninguém poderá evitar a ida a países onde a barriga de aluguel é legal e voltar depois para a Itália para que o filho seja adorado pelo companheiro. Isso não pode ser um direito", ressaltou.
- Vácuo legal, bioética, mercado - Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais acusam Alfano de gerar confusão entre a gravidez de aluguel e o direito à adoção por casais do mesmo sexo, já que seu objetivo é modificar o projeto de lei sobre as uniões civis.
"Ou o ministro não conhece a lei italiana, ou está especulando às custas das crianças, o que é algo muito vil", diz um comunicado da associação Luca Coscioni, ligada ao Partido Radical.
A igreja católica defende acima de tudo a família tradicional, formada por um homem e uma mulher e condena a prática das barrigas de aluguel.
Curiosamente, é um dos poucos debates em que algumas feministas e a religião católica compartilham argumentos, ao condenar a prática como negociação com o corpo da mulher.
Por outro lado, os que mais recorrem a esta prática são as famílias homoparentais, motivo pelo qual as associações de defesa dos direitos LGBTs exigem garantias.
A Itália foi condenada no ano passado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por não oferecer as garantias jurídicas adequadas aos casais do mesmo sexo.
Alfano ameaçou lançar um referendo para que a cláusula da adoção seja ratificada caso haja promulgação.
As pesquisas de opinião registram que a maioria dos italianos é favorável à união civil dos homossexuais, mas se dividem consideravelmente sobre o tema da adoção.
bur-kv/dmc/mm
As observações do ministro foram criticadas por vários setores da sociedade, mas foram aplaudidas pela hierarquia da igreja católica italiana.
A lei italiana proíbe a contratação de barrigas de aluguel e a pune com dois anos de prisão e uma multa de entre 300.000 a um milhão de euros.
"Queremos que o recurso às barrigas de aluguel torne-se um crime universal. E que seja castigado com a prisão. Como se castigam os crimes sexuais", com penas de cinco a 14 anos de prisão na Itália, garantiu Alfano, líder do partido Novo Centro-direita (NCD), aliado do governo de centro-esquerda liderado por Matteo Renzi.
O ministro deu essas declarações para a revista católica Avvenire a poucas semanas para que o governo submeta ao voto do parlamento um projeto de lei que regulamenta a união civil dos casais homossexuais, uma promessa feita por Renzi ao assumir o poder em fevereiro de 2014.
Alfano, ex-ministro de Silvio Berlusconi, apoia a lei para uniões civis, mas critica duas disposições do projeto: o acesso a pensão para o cônjuge em caso de morte e sobretudo a possibilidade de adotar o filho do parceiro.
Essa última disposição "poderia levar o país a aceitar a gestação de aluguel, quer dizer, aprovar o mercado mais repugnante de seres que o homem já inventou", comentou o ministro.
As palavras de Alfano foram duramente criticadas por Emma Bonino, figura emblemática do partido laico Radical, no jornal Il Fatto Quotidiano.
"O ministro pretende governar assuntos tão delicados gritando 'para a prisão, para a prisão'", comentou Bonino.
A posição de Alfano é apoiada abertamente pela igreja católica italiana.
"A barriga de aluguel é uma prática degradante para a mulher, porque a reduz a uma incubadora dos desejos dos outros", escreveu para o jornal La Stampa o cardeal Edoardo Menichelli, arcebispo de Ancona (centro).
"Caso a adoção do filho do cônjuge seja aprovada, ninguém poderá evitar a ida a países onde a barriga de aluguel é legal e voltar depois para a Itália para que o filho seja adorado pelo companheiro. Isso não pode ser um direito", ressaltou.
- Vácuo legal, bioética, mercado - Grupos de defesa dos direitos dos homossexuais acusam Alfano de gerar confusão entre a gravidez de aluguel e o direito à adoção por casais do mesmo sexo, já que seu objetivo é modificar o projeto de lei sobre as uniões civis.
"Ou o ministro não conhece a lei italiana, ou está especulando às custas das crianças, o que é algo muito vil", diz um comunicado da associação Luca Coscioni, ligada ao Partido Radical.
A igreja católica defende acima de tudo a família tradicional, formada por um homem e uma mulher e condena a prática das barrigas de aluguel.
Curiosamente, é um dos poucos debates em que algumas feministas e a religião católica compartilham argumentos, ao condenar a prática como negociação com o corpo da mulher.
Por outro lado, os que mais recorrem a esta prática são as famílias homoparentais, motivo pelo qual as associações de defesa dos direitos LGBTs exigem garantias.
A Itália foi condenada no ano passado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos por não oferecer as garantias jurídicas adequadas aos casais do mesmo sexo.
Alfano ameaçou lançar um referendo para que a cláusula da adoção seja ratificada caso haja promulgação.
As pesquisas de opinião registram que a maioria dos italianos é favorável à união civil dos homossexuais, mas se dividem consideravelmente sobre o tema da adoção.
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